TJSP 16/04/2015 -Fl. 1367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
1367
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Giarola
(OAB: 119681/SP) (Fls: 48 apenso) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador)
0505505-78.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Fihlo - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
juiz, que o improvia integralmente. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0505560-29.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Mauricio Jose de Lima - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º juiz,
que o improvia integralmente. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
0505726-61.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Abelardo Matrone - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º juiz, que o
improvia integralmente. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP)
0506006-32.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
juiz, que o improvia integralmente. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0506357-95.2013.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraquatatuba - Apelado: Mpm Consultoria S C Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) - Advogado: Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP) (Fls: 23)
0506588-32.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em
parte o 3º juiz, que o improvia integralmente. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
0506887-09.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ac Jair Ribeiro - Adiado. adiado pelo 3º juiz, Des. Erbetta Filho. - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/
SP) (Procurador)
0507197-15.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imobiliaria Santa Tereza Ltda - Adiado. adiado pelo 3º juiz, Des. Erbetta Filho. - Advogada: Adelaine
Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador)
0507199-82.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ac Joaquim Ribeiro Pontes - Adiado. adiado pelo 2º juiz, Des. Erbetta Filho. - Advogada: Marjorie Nery
Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 26)
0507402-70.2013.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Fazenda Publica
do Municipio de Campo Limpo Paulista - Apelado: Rene Francisco Tapia Lira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Ines Ungaro Favero (OAB: 37534/SP) (Fls: 17)
0507607-73.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
juiz, que o improvia integralmente. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
0507638-93.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Manoel Joao de Lira - Apelado: Tereza Mariano de Lira - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido
em parte o 3º juiz, que o improvia integralmente. - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador)
0507676-08.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custódio Ribeiro F. Leite Filho - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
juiz, que o improvia integralmente. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0507810-35.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Fihlo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adelaine Cristina
Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0507991-36.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antenor de Oliveira - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º juiz, que
o improvia integralmente. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 19)
0508225-18.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Filho - Por maioria, deram provimento parcial ao recurso, vencido em parte o
relator que o improvia integralmente. Acórdão com o 3º juiz, Des. Silva Russo. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
(Procurador)
0508840-08.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: João César de Medeiros - Por maioria, deram provimento parcial ao recurso, vencido em parte o relator
que o improvia integralmente. Acórdão com o 3º juiz, Des. Silva Russo.. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP)
(Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP) (Procurador)
0509601-39.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de
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