Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 9000306-90.2007.8.26.0090 9000349-95.2005.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 9000346-09.2006.8.26.0090 9000352-16.2006.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 9000027-37.1989.8.26.0090 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000902-96.2000.8.26.0116 0003277-57.2004.8.26.0075 0004167-45.2014.8.26.0495 0006220-55.2003.8.26.0116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1090 - Apelado: Gabriel Gonçalves Neto Sc Ltda. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 11) 308 - 0505134-65.2005.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Erbetta Filho - Apelante: Wasser Industria e Engenharia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Carlos Alberto Gia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1367 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Giarola (OAB: 119681/SP) (Fls: 48 apenso) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) 0505505-78.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 426 0502888-48.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.502888-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP); Apelado: Estevam Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2069 (OAB: 306566/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0504935-92.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Gabriel Gonçalves Neto Sc Ltda. - Magistrado(a) Silva Russo - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em part