TJSP 15/05/2015 -Fl. 221 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
221
Processo 1016202-07.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Edetur Agência de Viagens Ltda - Epp - - Ernesto Enio Ede - Vistos. 1) Fl. 110: Traga memória atualizada de crédito. 2) Certifique
a z. Serventia se cumprido o item 3 da decisão de fls. 90/94. Intimem-se. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1016363-51.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - CRETON JOSÉ DE SOUZA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Aguarde-se a vinda do laudo por noventa dias. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO
(OAB 336297/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1016401-29.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Jose Fernandes - Pdg
Realty S/A Empreendimentos e Participações - - Saiph Incorporadora Ltda - - Aldebaran Incorporadora Ltda - Vistos. Recebo a
apelação interposta em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intimem-se. - ADV: DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB 238443/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY
(OAB 315343/SP)
Processo 1017321-71.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO
S.A. - Vistos. Fls. 147/152: O preparo recolhido (R$ 106,25) é inferior ao calculado (fl. 139 - R$ 1.677,57). Cumpra-se o § 2º do
artigo 511 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 1018162-95.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eloiza Jaqueline Silva TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 67/73: Pela sentença de fls. 48/58 julguei procedentes os pedidos. O ato judicial
foi disponibilizado no Diário da Justiça de 23 de abril de 2015. Recorre a ré. Sua apelação foi protocolada em 12 de maio de
2015, no 16º dia do prazo legal - ou seja, em descumprimento ao disposto no artigo 508 do Código de Processo Civil. Diante
do exposto, deixo de receber o arrazoado. Certifique-se o trânsito em julgado após o decurso do prazo para a interposição de
recurso contra esta decisão. Intimem-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), RUBENS PIVARI (OAB
285814/SP)
Processo 1021381-19.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Liberty
Tower - Vistos. Fls. 58/59: Mantenho a r. determinação de fls. 56 como lançada. Inclusive porque em caso de não pagamento, o
processo não terá curso sem a nomeação de advogado ou a revelia da ré. Regularize-se em 10 (dez) dias. Na inércia, cumprase o disposto no artigo 267, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ARLINDO COUTO DOS SANTOS (OAB
227589/SP)
Processo 1022102-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marlene Torres - Zeta You
Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Fls. 142/153: Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. Às contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB
154846/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1022757-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.O. - G.V.T. - - O.
- - T.B.S. - - L.S.I.S. - - Y.I.B. - Vistos. 1) Fls. 459/461: Diante dos esclarecimentos prestados pela LOCAWEB, diga a autora. 2)
Certifique a z. Serventia se decorreu in albis o prazo para cumprimento do item 2 da decisão de fls. 456/457. Intimem-se. - ADV:
ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), ANA TEREZA
PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), FELIPE HASSON (OAB 42682/PR), CAMILA MACEDO MARTINS (OAB 285568/SP),
GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB
236637/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO (OAB 196280/SP), RICARDO
BRITO COSTA (OAB 173508/SP), VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM
(OAB 138578/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP)
Processo 1022986-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - M.F.G. - Fls. 93:
ciente. Aguarde-se o trânsito da sentença de fls. 84/89. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1024735-23.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA
LTDA - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - - Otávio de Freitas Janete - Diante do exposto, com fundamento no artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O(A)(s) sucumbente(s) arcará(ão) com as
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, desde já fixados R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada um do
integrantes do polo passivo, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda
e do tempo decorrido, com realização de audiência inclusive. Recolha o interessado a contribuição previdenciária devida pela
juntada do mandato/substabelecimento (fls. 229), sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das
medidas administrativas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual n.º 10.394, de 16 de dezembro de 1970), no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações
devidas. Publicada em audiência, saindo as partes e Advogados dela intimados. - ADV: LUCIANA LAMENHA LEAL ALVES
(OAB 324612/SP), PAULO JATENE BOSISIO (OAB 247126/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), PEDRO SERGIO
FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP)
Processo 1024735-23.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA
LTDA - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - - Otávio de Freitas Janete - Valor do preparo: R$ 106,25. - ADV: ALEXANDRE
EINSFELD (OAB 240697/SP), LUCIANA LAMENHA LEAL ALVES (OAB 324612/SP), PAULO JATENE BOSISIO (OAB 247126/
SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP)
Processo 1025043-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlo Rogério Roffé
- Vistos. Fl. 148: Em consulta ao site deste Egrégio Tribunal constatei que foi negado provimento ao agravo de instrumento nº
2057121-30.2015.8.26.0000. Sendo assim, cumpra o autor integralmente a decisão de fls. 96/102 no prazo, na forma e sob as
penas lá determinadas. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP)
Processo 1026369-83.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Vistos. Fls. 35/41: Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. A ré não foi citada. Sendo assim, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1026650-39.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Fl. 51: Atenda-se, providenciando a z. Serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI (OAB 162059/SP)
Processo 1027335-17.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - BAYA COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA - Vistos. Fica ALEXANDRE DE FARIA MÁQUINAS - ME intimado pessoalmente e pelo diário oficial (art. 322, CPC) para
pagamento de R$ 45.757,98 na forma, no prazo e sob as penas do artigo 475-J do Código de Processo Civil. No silêncio incidirá
a taxa judiciária de execução e honorários advocatícios desde logo arbitrados em 10% sobre o quantum debeatur. Intimem-se. ADV: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
Processo 1030106-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Pires e Giovanetti Engenharia e
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