TJSP 07/12/2015 -Fl. 2238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
2238
Int. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), JOSE VICENTE
LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
Processo 0003057-56.2015.8.26.0210 - Embargos de Terceiro - Propriedade - Antonio Salomão da Rocha - - Eliana Talarico
Salomão - - Hassen Saleh Ibrahim Ismail - - Lucimeire Ferreira Ibrahim Ismail - Helen Carla Rodrigues Suzuki - Vistos em
correição. À replica no prazo de cinco dias, mesmo período em que a parte embargante deverá especificar provas. Em seguida,
também em cinco (05) dias deverá a parte embargada manifestar-se sobre a pretensão em dilação probatória. Ressalto que as
partes deverão justificar adequadamente o pedido de produção de outras provas e o silêncio será interpretado como desinteresse
em novas provas. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP), LUCAS DE SOUSA
LINO (OAB 313332/SP), RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA (OAB 345585/SP)
Processo 0003141-28.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003141) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Comercial D Talarico Comércio e Distribuidora de Legumes Ltda - ME - Banco do Brasil SA - Eduardo Talarico - - Mariana Aparecida
Siqueira Talarico - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo embargante as fls. 231/240. À parte contrária para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, à seção competente, com as homenagens de praxe.
Int. Prov. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)
Processo 0003235-15.2009.8.26.0210 (210.01.2009.003235) - Monitória - Rubber New Produtos de Borracha Ltda Ressomav Comercio de Pneus Ltda - Vistos em correição. Sobre o pedido de extinção da ação, manifeste-se o requerido em dez
dias. O silêncio será interpretado como anuência ao pedido. Int. - ADV: ALBERTO KOPYTOWSKI (OAB 49136/PR), DANIELE
POTRICH LIMA (OAB 33611/PR), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), JANETE JABBOUR MENDONCA (OAB
53565/SP), JOSE VICENTE TEIXEIRA NETO (OAB 277914/SP)
Processo 0003311-29.2015.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Antonio Salomão da Rocha - Silvio
Souza da Silva - - Neusa Maria Leandro Lima - Vistos em saneador. 1. A ação não deve ser julgada de plano. Nomeado
advogado indicado pela OAB/PGE e deferida a gratuidade judiciária ao requerido Silvio. Anote-se. Sem arguição de
preliminares ou nulidades, partes legítimas e bem representadas, presentes às condições da ação, bem como os pressupostos
de desenvolvimento válido e regular do processo, considero o feito saneado. 2. Defiro produção de prova oral, consistente
exclusivamente na oitiva de testemunhas, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 17/02/2016 às 14h40min.
Intimem-se as partes bem como as testemunhas já arroladas e as que foram tempestivamente apresentadas, com rol nos
autos até 20 (vinte) dias antes da audiência (artigo 407 do CPC). Int. Prov. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP),
RODRIGO FREITAS COLOMBINO (OAB 318812/SP)
Processo 0003389-67.2008.8.26.0210 (210.01.2008.003389) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Sérgio Marcos de Paula - Vistos. Defiro o pedido de fls.191, a pesquisa de informação junto ao sistema
Bacenjud e a pesquisa através do sistema Infoseg. Fls. 191: Ante os termos do Provimento CSM 2.195/2014 publicado no DJE
-Caderno Administrativo - paginas 1 e 2 de 08.08.2014, primeiramente deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia
do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$12,20 (doze reais e vinte centavos), referente a cada CPF a ser pesquisado
em cada sistema pretendido. Com o recolhimento, DEFIRO o pedido, providenciando o Sr. Diretor o quanto necessário. Com a
resposta, diga a parte credora, no prazo de cinco dias. Int. Prov. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB
23569/SP)
Processo 0003472-78.2011.8.26.0210 (210.01.2011.003472) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Inês Lopes Dante da Luz - Iamspe Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Publico Estadual - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Municipio de Guaira - Intimando-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial juntado
aos autos a fls. 418/422, no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), ODEJANIR PEREIRA
DA SILVA (OAB 55637/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB
200500/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP)
Processo 0003576-70.2011.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Rosa Maria Figueira
Figueiredo - Fazenda Publica do Municipio de Guaira - Vistos. Homologo a renuncia de fls. 358. Em cumprimento ao Comunicado
nº 394/2015, publicado no DJE dia 02 de julho de 2015, pág. 1, que implantou o novo Sistema Digital de Precatórios e RPVs, intimese a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o peticionamento de Ofício Requisitório no formato digital,
através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, comunicando-se nestes autos. No mais, ressalto que o pedido de expedição de
ofício requisitório de pequeno valor/precatório deverá ser acompanhado das principais peças dos autos principais, quais sejam:
cópias da sentença, eventual Acórdão, trânsito em julgado, petição inicial da execução de sentença com a respectiva planilha de
cálculo, despacho deferindo a execução de sentença, concordância da parte devedora com o valor apresentado ou certidão de
decurso do prazo para apresentação de Embargos; eventual petição de Embargos e planilha de cálculo, eventual concordância
da(o) embargada(o) com o cálculo dos Embargos, eventual sentença ou Acórdão e trânsito em julgado do respectivo Embargos,
salientando, ainda, que o código a ser informado no sistema SAJ no campo “classe/tipo de petição” para os PRECATÓRIOS de
grande valor deverá ser indicado o nº 1265 e, para os REQUISITÓRIOS de pequeno valor deverá ser indicado o nº 1266. Int. ADV: JULIO CÉSAR DELEFRATE (OAB 262095/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP)
Processo 0003587-65.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003587) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ronaldo
Ogata - Banco Itaucard Sa - Vistos. 1. Diante da negativa de realização de acordo, conforme ressaltado a fls. 176, indefiro
o pedido de fls. 170/171, porque não há qualquer comprovação de transação havida entre as partes. Deixo de condenar a
Requerida em litigância de má-fé, conforme pretende o Autor, por não haver indicação de que tenha agido deliberadamente
visando falsear declaração. 2. Tendo em vista que a Requerida deixou de juntar os documentos relacionados pelo Sr. Perito, nem
justificou adequadamente tal ato (cf. fls. 177), sua recusa é inadmissível, porque sendo documentos comuns às partes, porque
admito como verdadeiros os fatos que o Autor pretendia comprovar, com fulcro no artigo 358, inciso III c.c. artigo 359, inciso I,
ambos do CPC. Por consequência, o Sr. Perito deverá realizar o laudo observando o determinado acima, a fim de considerar
verdadeiros os fatos que seriam comprovados com os documentos sonegados, bem como atentar-se, sendo o caso, à Súmula nº
530 do C. Superior Tribunal de Justiça: “Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente
contratada - por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos -, aplica-se a taxa média de mercado,
divulgada pelo Bacen, praticada nas operações da mesma espécie, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o devedor”.
Assim, ao início dos trabalhos. Com a vinda do laudo pericial, manifestem-se as partes e venham-me conclusos. Prov. Int. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP), GUSTAVO
AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP)
Processo 0003629-51.2011.8.26.0210 (210.01.2011.003629) - Monitória - Cheque - Euripedes Silveira Filho - Thalita Silva
dos Santos - Vistos. A fim de se evitar que o feito se prolongue desnecessariamente, deixando de intimar as partes para se
manifestarem sobre propostas formuladas pelo ex adverso, tratando-se de direito disponível e vislumbrando-se a possibilidade
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