TJSP 07/12/2015 -Fl. 2239 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
2239
de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca de Guaíra para agendamento da audiência, intimando-se as
partes através de seus advogados pela imprensa oficial. Oportunamente, tornem-me conclusos. Prov. Int. - ADV: JAQUELINE
GALVÃO (OAB 300797/SP), JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP), RANGEL DE OLIVEIRA FALEIROS (OAB 300519/
SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP), SERGIO DEVANIR QUACIO (OAB 108729/SP)
Processo 0003649-71.2013.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aguetoni
Transportes Ltda - Ortopedia Ortovida Ltda Me - Vistos. 1) Defiro a execução da sentença requerida às fls. 90/91, anotandose no sistema. 2)No mais, intime-se a executada através de seu advogado, pelo DJE, para efetuar o pagamento do débito
(R$33.150,84 atualizado até 19.11.2015)no prazo de 15 dias, sob pena aplicação de multa de 10% sobre o valor devido, bem
como penhora e avaliação de bens, nos termos do artigo 475 J do CPC, além do pagamento de honorários advocatícios do
exequente, haja ou não impugnação, no qual fixo em 10% (dez por cento) do valor executado, nos termos da Sumula 517 do
STJ. Prov.Dilig.Int. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO
(OAB 230281/SP)
Processo 0003677-05.2014.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Silva Barbosa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Fls. 148/149: indefiro a realização de novo laudo uma vez que a
matéria fática está ligada ao mérito da demanda e será analisada em sentença. No mais, recebo a petição como agravo retido.
Anote-se e intime-se a parte contrária para manifestação, observando-se as demais formalidades legais. Após, conclusos para
designação de audiência. Int. - ADV: MATHEUS FRANCISCO BENEVIDES PEREIRA (OAB 348645/SP), ROMERO DA SILVA
LEÃO (OAB 189342/SP)
Processo 0003941-27.2011.8.26.0210 (210.01.2011.003941) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Fazenda Nacional - D’talarico Comercio e Distribuidora de Legumes Ltda Me - Eduardo Talarico - - Mariana Aparecida
Siqueira Talarico - Vistos.Fls. 217/221: Trata-se de pedido de desbloqueio de valor em conta em nome da Executada MARIANA
APARECIDA SIQUEIRA TALARICO indicada em fls. 221, objeto de penhora on line, sob alegação que se trata de SALÁRIO.
Ao que se vislumbra do aludido documento de fls. 221, se comprova de que o valor depositado se trata de alimentos, porque
o deposito ocorreu no dia 30/10 e o bloqueio no dia 04/11.Dessa forma, defiro o pedido. Expeça-se, desde já mandado de
levantamento em favor da executada. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Prov. Int. Nota
de Cartório: Intimação da coexecutada Mariana Aparecida Siqueira Talarico do teor da certidão de fls. 223, a seguir transcrita:
“Certifico e dou fé, que antes de dar atendimento ao r. despacho retro, verifiquei que não foi cumprida a ordem de transferência
referente ao bloqueio on line de fls. 215/215v para Caixa Econômica Federal S/A, agência 1202, do valor de R$2.117,66, que
impossibilita a expedição de mandado de levantamento em nome da executada.” - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB
212373/SP), MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI (OAB 167827/SP)
Processo 0003971-91.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003971) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Geni Alves da Silva Peres - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS. Defiro produção de prova oral, consistente
exclusivamente na oitiva de testemunhas, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro pf às 14:00
hs. Intimem-se as partes bem como as testemunhas já arroladas e as que foram tempestivamente apresentadas, com rol nos
autos até 20 (vinte) dias antes da audiência (artigo 407 do CPC). Int. Prov. - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/
SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP)
Processo 0004089-67.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004089) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Analia
Vieira da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS. Defiro produção de prova oral, consistente exclusivamente
na oitiva de testemunhas, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro pf às 14:10 hs. Intimemse as partes bem como as testemunhas já arroladas e as que foram tempestivamente apresentadas, com rol nos autos até 20
(vinte) dias antes da audiência (artigo 407 do CPC). Int. Prov. - ADV: ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA (OAB 151777/
SP)
Processo 0004129-83.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004129) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Vitor de Oliveira - Vistos. Fls. 108:
defiro o prazo de 20 dias. Aguarde-se. Ao final deverá a parte se manifestar para fins de prosseguimento do feito, independente
de nova intimação. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/
SP), BRUNO DE OLIVEIRA POLONI (OAB 351064/SP)
Processo 0004137-55.2015.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Maria Helena Haas de Freitas - Vistos. Fls. 43: Ante os termos do
Provimento CSM 2.195/2014 publicado no DJE -Caderno Administrativo - paginas 1 e 2 de 08.08.2014, primeiramente deverá
o interessado providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$12,20 (doze reais e vinte
centavos), referente a cada CPF a ser pesquisado em cada sistema pretendido. Com o recolhimento, Providencie o Sr. Diretor a
elaboração da minuta. Após, diga o credor em cinco dias. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004181-89.2006.8.26.0210 (210.01.2006.004181) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- V.F.L. - - J.A.S. - Intimação dos requerentes para retirarem em 5 (cinco)dias, a certidão de casamento devidamente averbada,
sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ANA LUCIA RODRIGUES S B DE MATOS (OAB 126266/SP)
Processo 0004317-76.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004317) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F&A
Fonseca & Augusto Corretora de Seguros - Olivaldo Donizete Kato - - Odair Marcos Kato - Vistos em correição. Fls. 64v: Defiro o
prazo de 60 dias. Aguarde-se. Ao final, deverá a parte se manifestar para fins de prosseguimento do feito, independente de nova
intimação. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), LUCAS DE SOUSA LINO (OAB 313332/
SP)
Processo 0004358-72.2014.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - Alienação Judicial - Airton Firmino da Silva - - Joana
Pereira Nascimento da Silva - Juliana Gonçalves da Silva - - Wilson da Silva Filho - - José Wilson da Silva - Vistos. Manifestemse os autores sobre a cota ministerial retro, em dez dias, bem como junte aos autos matricula atualizada do imóvel, e em caso
de benfeitoria (casa), proceda a devida averbação. Int. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP)
Processo 0004446-81.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004446) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Márcio Luiz Rodrigues da Silva - Manoela Vitória Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que, embora intimada (fls.95) a parte
autora não trouxe aos autos informações quanto ao endereço da parte requerida. Assim, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora sobre o teor
da certidão supra, devendo promover o regular andamento do feito, requerendo expressamente o que de direito, sob pena de
arquivamento. - ADV: JULIO CÉSAR DELEFRATE (OAB 262095/SP), ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP)
Processo 0004782-61.2007.8.26.0210 (210.01.2007.004782) - Arrolamento de Bens - Carlos Antonio Gonçalves Pageu e
outros - Vistos. Fls.51 : Defiro o pedido.Expeça-se o necessário.Após retornem os autos ao arquivo. Int. NOTA DE CARTÓRIO:
Retirar formal de partilha. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º