18 Dados Localizados 021.02.0130.003971 - em: 06/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2239 de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca de Guaíra para agendamento da audiência, intimando-se as partes através de seus advogados pela imprensa oficial. Oportunamente, tornem-me conclusos. Prov. Int. - ADV: JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2405 que o caso concreto sob julgamento se ajustaria àqueles fundamentos; e) quando a matéria especificada deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, inciso
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 3111 Processo 0003971-91.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003971) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Geni Alves da Silva Peres - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Recebo a apelação (requerente), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2830 indicado em que consistiria, demonstrando, assim, ser mera alegação desprovida de qualquer conteúdo válido. Fica, rejeitada. O Município de Guaíra é detentor de legitimidade passiva para responder esta demanda, uma vez que a vida é direito garantido constitucionalmente, nos termos do caput do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2452 o dia 11.09.2015, às 11h00min, a ser realizada no CEJUSC, localizado na Rua 12, entre Av. 15 e 17, nº 718 Centro, GUAÍRA/ SP. Eventuais testemunhas não deverão comparecer. O advogado do(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. 3. Cite-se e intime-se a(o) ré(u) acima epigrafa
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2741 de Oliveira move em face de Inss, com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. P.R.I. - ADV: GISLENE APARECIDA DA SILVA MUNIZ (OAB 183559/SP), EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP) Processo 00030
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2323 2014, às 07:00 horas, no Ambulatório de Especialidades, sito à Rua 24, s/n, ao lado da Santa Casa, Centro, Guaíra-SP, para a realização de perícia médica na autora. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP) Processo 0003971-91.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003971) - Procedimento Ordinário - Aposentado
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4061 instrumento. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se. Int. - ADV: RICARDO LELIS LOPES (OAB 262155/SP), JULIO CÉSAR DELEFRATE (OAB 262095/SP) Processo 0001128-75.2021.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000990-62.2021.4.03.6138 - 1ª Vara Federal da Comarca d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2767 P.R.I.C. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP) Processo 0003674-70.2002.8.26.0210 (210.01.2002.003674) - Procedimento Ordinário - Parcelas de benefício não pagas Isaura Papacidero Nogueira - Inss - Vistos.Fls. 182/183: defiro a expedição de Alvará judicial para levantamento dos h
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4519 eventual Acórdão e trânsito em julgado da ação de conhecimento; petição inicial da execução de sentença com sua respectiva planilha de cálculo, despacho deferindo a execução de sentença, concordância da parte devedora com o valor apresentado ou certidão de decurso do prazo para apresentação de