TJSP 25/04/2016 -Fl. 1768 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1768
Processo 0029247-17.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003677-35.2013.8.26.0082
- 1ª Vara Criminal de Boituva/SP) - Justiça Pública - TIAGO FRANCO SILVA - Vistos. 1- Autue-se. 2 - Para ter lugar o ato
deprecado, designo o dia 16 de maio de 2016, ás 13h20min, providenciando-se as intimações, citações e requisições necesárias.
3 - Comunique-se ao R.Juízo Deprecante. Em_________ de______________,de 2015, recebi estes autos em Cartório.
Eu,____________________, Escrevente, subscrevi.Ao (À)( ) Juízo Deprecante( ) Oficial de Justiça( ) Comunicação ( art. 221,
§2º, do CPP)( ) Requisição de PM ( art.221, §2º CPP)Processo de origem: 0003677-35.2013.8.26.0082Vara:1ª Vara Criminal de
Boituva/SPRéu:TIAGO FRANCO SILVA - ADV: BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB 154245/SP)
Processo 0081228-22.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CAIO RENAN DOS
SANTOS SILVA - - RAFAEL DA SILVA CORDEIRO BARBOSA - Vistos.1 Havendo indícios da existência do crime e de autoria e
estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA contra RAFAEL DA
SILVA CORDEIRO BARBOSA e CAIO RENAN DOS SANTOS SILVA , RG. Nº :44.138.548 e 56.533.624 . 2 Defiro a cota do MP
de fl. 87, procedendo-se na forma requerida.3 Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada
pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, determino a citação pessoal do acusado para responder à acusação, por escrito,
no prazo de dez (10) dias.Ocasião que deverá, também, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, se
necessário. Se o caso, deverá ser indagado do réu se possui condições para constituir advogado ou deverá ser nomeado um
defensor público.4 Não sendo oferecida resposta no prazo, não constituído defensor pelo(s) acusado(s), ou, falta de condições
financeiras, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para ofertá-la em 10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A, §
2º, do CPP. Havendo Defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se para oferecimento de resposta à acusação no prazo
legal bem como para regularização da situação processual, se for o caso (verificar apenso). Oportunamente, ser for o caso, será
designada data para realização de audiência una.5 Proceda-se à evolução de classe de inquérito policial para Ação Penal.6 Ciência ao MP. - ADV: MARIA VICTORIA LARA (OAB 93275/SP)
Processo 0096028-55.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THOMAS JUNIOR SOUSA
BERTULINO - Vistos.1 F. 121/122: O réu encontra-se solto desde 13 de novembro de 2015, conforme se verifica dos autos às
f. 76/82, razão pela qual o pedido da defesa resta prejudicado.2- Inexistindo qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código
de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, passível de reconhecimento de plano, e não sendo este
o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia.
Destaca-se que, o Ministério Público se manifestou às f. 91 em relação ao não preenchimento dos requisitos legais pelo réu,
para a oferta da suspensão condicional do processo (f. 91).3 Designo audiência una para o dia 18 de Maio de 2016, às 16h30.
Intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) réu(s); intime(m)-se a(s)testemunha(s)s de acusação e defesa, se arroladas.4 Em havendo
testemunhas de fora da comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias, intimando-se as Partes da expedição.5 Providencie o Cartório a juntada de laudos e certidões faltantes requeridos pelo Ministério Público até a data da audiência.6
- Int. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISAURA CRISTINA BARREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2016
Processo 0000604-40.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Jefferson Artur Calligaris e outro
- Fica a defesa do corréu Jefferson intimada para apresentar resposta à acusação, dentro do prazo legal. Controle 159.2016 ADV: GERSON CLAYTON SANCHES HORTA (OAB 296286/SP)
Processo 0005690-26.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - JOSE MOREIRA NETO - Intime-se o
defensor através da imprensa oficial para que no prazo de quarenta e oito horas procedam à devolução dos autos, do contrário,
serão expedidos mandados de busca e apreensão dos autos. ISAURA CRISTINA BARREIRA Juiza de Direito - ADV: JANETE
HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP)
Processo 0026038-40.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003728-77.2014.8.26.0028 - 2ª Vara de
Aparecida/SP) - Justiça Pública - Hamilton Alves Pereira - Cumpra-se, ficando designando o dia 23 de maio p.f. às 13:10 horas,
para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário.Comunique-se o juízo
deprecante. - ADV: BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP)
Processo 0026754-67.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003972-11.2008.8.26.0450
- 2ª Vara de Piracaia/SP) - APARECIDO GONÇALVES - Cumpra-se, ficando designando o dia 23 de maio p.f. às 13:20 horas,
para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário.Comunique-se o juízo
deprecante. - ADV: SONIA CALIL ELIAS ROCHA (OAB 111044/SP)
Processo 0054315-03.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - DANIELI DE LIMA SILVA - Intime-se o defensor
através da imprensa oficial para que no prazo de quarenta e oito horas procedam à devolução dos autos, do contrário, serão
expedidos mandados de busca e apreensão dos autos. ISAURA CRISTINA BARREIRA Juiza de Direito - ADV: ELVIS GOMES
VIEIRA (OAB 203894/SP)
Processo 0054334-09.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - E. C. S. e outro - Intime-se o requerente que os
autos se encontram na superior instância, em grau de recurso, e que o pedido será analisado após o retorno do process a este
juízo, anotndo-se - ADV: ALANO LIMA MACEDO (OAB 221323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISAURA CRISTINA BARREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º