TJSP 08/08/2016 -Fl. 1528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1528
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2016
Processo 1000060-11.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.F.V.C. - Nota do cartório:
Ciência ao patrono da autora da expedição da Certidão de Honorários Convênio Defensoria/OAB. Int. - ADV: ANTONIO DE
PADUA TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 1000587-60.2016.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Genesio Mello Urias - Nota do
cartório: Ciência às partes acerca da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2088417-36.2016.8.26.0000, em síntese.
Negaram provimento ao recurso. V.U. Int. - ADV: LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP)
Processo 1000679-38.2016.8.26.0352 - Exibição - Liminar - Eurípedes Pio de Moraes - Metropolitan Life Seguros e
Previdência Privada S/A - Nota do Cartório: Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação, nos termos do art.
357 do NCPC. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando
sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: AYRTON PIMENTEL (OAB 17510/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES
(OAB 247024/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ADILSON JOSE CAMPOY (OAB 105186/SP)
Processo 1000702-81.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Seguro - Maria de Lourdes Magalhães Ferreira - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Nota do Cartório: Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação,
nos termos do art. 357 do NCPC. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco)
dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP),
DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1000845-70.2016.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.P. - Nota do cartório: Ciência aos patronos
das partes da expedição da Certidão de Honorários Convênio Defensoria/OAB. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB
253331/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP)
Processo 1000849-10.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Agostinho Morais Toledo BANCO PAN S/A - Nota do cartório: Contestação apresentada às fls. 37/58, manifeste-se o requerente em impugnação, no
prazo legal. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL
(OAB 297264/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2016
Processo 0000004-62.2014.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CELIO ADRIANO PONTES
BERTOLDO e outro - Vistos.Determino a expedição de certidão de honorários ao Defensor nomeado. Após, providencie-se a
remessa do presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 40 ), após
cessadas todas as pendências e lavrada certidão de honorários do Defensor nomeado. Int. - ADV: LUCIANO BARBOSA MASSI
(OAB 251624/SP), ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP)
Processo 0000357-40.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000357) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Fabiano Alves - Vistos.Recebo o recurso interposto pela defesa, considerando-se sua tempestividade. Determino seja
providenciada a remessa do presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( Complexo Judiciário do Ipiranga
Sala 40 ), após cessadas todas as pendências e lavrada certidão de honorários do Defensor nomeado, uma vez que já oferecidas
as contrarrazões pelo Ministério Público. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP)
Processo 0001801-74.2014.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- CLEBERSON RICARDO PEREIRA SILVEIRA - Vistos.Atenda-se o requerido às fls.284, encaminhando-se os autos com
celeridade. Int. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 0002049-40.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ezequiel Melo de Souza - Vistos.
Recebo o recurso da defesa tendo em vista sua tempestividade. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecimento
de contrarrazões.Oportunamente, providencie a remessa do presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (
Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 40 ), após cessadas todas as pendências e lavrada certidão de honorários do Defensor
nomeado. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0003283-23.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - E.J.S.P. - - M.R.G.C.
- - E.A.P. - Intimação dos defensores para tomarem ciência da expedição da carta precatória para interrogatório do réu Maicon
Ricardo Gonçalves da Cruz - ADV: JOEL DONIZETI FLORES DE OLIVEIRA (OAB 74026/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB
315913/SP), CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 356335/SP), CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP)
Processo 0003350-83.2015.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo Fernandes Monteiro Vistos.Considerando-se a manifesta intenção do réu de recorrer da r.Sentença proferida (fls.284), recebo o recurso e determino
a intimação do Defensor constituído para oferecimento de razões no prazo de cinco dias.Após, ao MP para oferecimento de
contrarrazões.Int. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º