TJSP 21/11/2016 -Fl. 1964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2243
1964
CREDITO CREDICITRUS - Luis Fernando Fiorentin - - Luis Gonzaga Aparecido Fiorentin - exequente manifestar-se no prazo
legal face a pesquisa Renajud, localizando o veículo marca/modelo VS/Fusca 1500, ano modelo/fabircação 1972, placa BKF
2893, com várias restrições; bem como sobre as informações da Receita Federal - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
Processo 0001654-28.2013.8.26.0370 (037.02.0130.001654) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luzia
do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra - se o V.Acórdão intimando - se as partes.Proceda as
anotações necessárias e arquivem - se estes autos.Intime - se. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0001691-84.2015.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denwer Sgobi
Brambatti - - Joao Nelson Barbosa - - Ilde Baldini Gatto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime os exequentes para oferecerem
contrarrazões de apelação tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo executado as fls. 119/163.Oportunamente
remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - 2 (S.J.2.1.2) - Complexo Ipiranga - sala 44, com
as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KETRI DANIELA ROSSIGALLI MIALICHI (OAB 282146/
SP)
Processo 0001692-06.2014.8.26.0370 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Celio Scalice - - Jacqueline Scalice Jacintho - Vistos.Cumpra-se o V. Intimando-se os requeridos para
manifestação na forma determinada.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), IVANIA MARCIA
ZANQUETINI GOMES FIORESE (OAB 82831/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 0001728-14.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - exequente manifestar-se no prazo legal requerendo o que de direito tendo em vista que decorreu o prazo para
cumprimento do acordo - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001769-78.2015.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S. - M.N.C. - Vistos.Cumpra-se o
V. Acórdão intimando-se as partes.Expeça certidão de honorários, proceda as anotações necessárias e arquivem-se os autos.
Int. - ADV: THIAGO ZANCHETA DE ALMEIDA (OAB 204375/SP), KETRI DANIELA ROSSIGALLI MIALICHI (OAB 282146/SP)
Processo 0001839-47.2005.8.26.0370 (370.01.2005.001839) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Liquigas
Distribuidora S A - Veiga e Garcia Ltda - exequente manifestar-se no prazo legal requerendo o que de direito face a pesquisa
Renajud negativa - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB
156295/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0001919-59.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - João Batista Picoli - Vistos.Defiro o pedido do exequente de fls. 225/227 expedindo a Serventia
o necessário para cancelamento da restrição do veículo e desbloqueio/levantamento dos valores bloqueados.Considerando
os termos da certidão lançada em data de 31.03.2016 na matrícula do imóvel indicado à penhora - fls. 189/190/verso, junte a
exequente certidão atualizada.Após, concluso para apreciação do pedido do exequente a fim de ser lavrado termo de penhora
do imóvel - matrícula n. 6598.Int. - (restrições canceladas) - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001919-64.2012.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis - Monte Azul Paulista Materiais de Construção Ltda - fica o executado, na pessoa do advogado devidamente
intimado do bloqueio judicial no valor de R$.919,45 e, para querendo no prazo legal manifestar-se - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 0001956-77.2001.8.26.0370 (370.01.2001.001956) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Luis Henrique Garcia Rosa - partes manifestarem-se no prazo legal face a juntada dos documentos da Receita Federal - ADV:
LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), ARIOVALDO
SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), NELSON FARID CASSEB (OAB 21033/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
Processo 0002021-18.2014.8.26.0370 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - M.S.M. - I.C. - Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão intimando-se as partes.Proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos.Int. - ADV: RICARDO JOSÉ
FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP), MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), HOMERO GOMES
(OAB 273556/SP)
Processo 0002171-96.2014.8.26.0370 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Iflo Indústria de
Implementos Agrícolas Ltda - Omni Gear do Brasil Ltda. - vencedor requerer o que de direito tendo em vista o trânsito em
julgado da sentença, ficando as partes cientes do Provimento CG nº16/2016. Artigo 1.285. O cumprimento de sentença de
processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço. Artigo 1.286. Tramitará
em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º. Após o trânsito
em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital. § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o
caso; III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais
que o exequente considere necessárias. § 3º. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente
processual apartado, com numeração própria. § 4º. Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no
ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento
de movimentação específica. § 5º. Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações
de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta),
o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. § 7º. Até que seja autorizada pela
Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam
fisicamente. Fica estabelecido o prazo de 30 dias para cumprimento pela parte vencedora do Provimento em evidência. - ADV:
DIEGO VILLELA (OAB 316604/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), RODRIGO DUSSO PEROSSI (OAB
317235/SP), GUILHERME STUCHI CENTURION (OAB 345459/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), MARIO LUIZ
RIBEIRO (OAB 97519/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB
208768/SP)
Processo 0002199-16.2004.8.26.0370 (370.01.2004.002199) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Donizete Arruda - - Viviane Guessi Arruda - - David Donizete Guessi Arruda - - Jonathan Donizete Guessi Arruda - Instituto
Nacional do Seguro Social I N S S - Vê-se, pois, que, ao companheiro, só se defere a sucessão legítima, em relação aos
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