TJSP 09/12/2016 -Fl. 1292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2256
1292
Tucunduva - Apelante: Lincoln Rodrigo da Cunha Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Rogerio de Oliveira (OAB: 333084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
161 - 0005430-10.2008.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Carlos Cesar Ramos - Apelante: Carlos Henrique Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Rogério Miguel E Silva (OAB: 178651/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 215) - Advogado: André Luis Fernandes
(OAB: 195955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
162 - 0010532-70.2011.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Ricardo Alessandro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra
Fonseca Miranda (OAB: 169251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 402)
163 - 0002743-77.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Rubens
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Rodrigues Silva (OAB: 264648/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 59)
164 - 9000103-48.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Zorzi Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Luis Magalhães Horacio - Advogado: Valteir Marcolino (OAB:
279693/SP)
165 - 7000006-82.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Zorzi Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Amadeu Alves Pinheiro - Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB:
262172/SP)
166 - 0001895-07.2014.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
David Humberto dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Higina Soraya Cardoso
Carvalho Palhari (OAB: 317875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
167 - 9001521-12.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Ferreira dos Santos - Advogada: Rosemary da Silva
Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/SP) (Fls: 31)
168 - 0003478-32.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jose Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Edu Alves Scardovelli Pereira (OAB: 187678/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
169 - 0041256-65.2003.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Zerwes Tremblay - Advogado: Jose
Carlos Dias (OAB: 16009/SP) (Fls: 563) - Advogado: Luis Francisco da S Carvalho Filho (OAB: 63600/SP) (Fls: 563) - Advogado:
Theodomiro Dias Neto (OAB: 96583/SP) (Fls: 563) - Advogado: Mauricio de Carvalho Araujo (OAB: 138175/SP) (Fls: 563) Advogada: Elaine Angel (OAB: 130664/SP) (Fls: 563) - Advogado: Francisco Pereira de Queiroz (OAB: 206739/SP) (Fls: 563)
- Advogado: Philippe Alves do Nascimento (OAB: 309369/SP) (Fls: 563) - Advogada: Marina Dias Werneck de Souza (OAB:
157282/SP) (Fls: 564)
170 - 9000543-89.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Machado de Andrade
- Agravante: Viliomar Claudio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Wagner
Mendes (OAB: 140141/SP) (Fls: 03)
171 - 0003246-13.2014.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Claudinei Aparecido Olimpio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Walkiria Jakubik (OAB: 159874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
172 - 0006161-78.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Andre Luiz Reis da Costa Laranjeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Mariana Ruy Santarem (OAB: 348090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
173 - 0012277-35.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Nayfer Willians de Souza Machado - Apelante: Vitor Amorim da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Adler Teixeira Tomilheiro (OAB: 344401/SP) (Fls:
142) - Advogada: Jeanny Kisser de Moraes (OAB: 231506/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
174 - 7006634-43.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo
Tucunduva - Agravante: Wesley Diego dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana
Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP)
175 - 9000046-46.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Raul Gavião
de Almeida - Agravante: Paulo Mendonça Ramos Monteiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Edna Alves da Costa (OAB: 252806/SP)
176 - 7013834-38.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Agravante: Anderson Alves Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
177 - 7000262-87.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator José
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