TJSP 09/12/2016 -Fl. 1293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2256
1293
Raul Gavião de Almeida - Agravante: Daniel Carlos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP)
178 - 7005723-31.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo
Tucunduva - Agravante: Erico Santos Serra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Regina
Amaro Martins (OAB: 356455/SP)
179 - 9000058-06.2015.8.26.0168 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Atila Santana Cruz - Advogada: Tania Lucia Vieira
Gustafsson (OAB: 123415/SP)
180 - 7000196-65.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator José Raul Gavião
de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Moreira dos Santos - Advogado:
Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
181 - 9000083-41.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Agravante: Mauricio Alves Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Waldir Rogerio
Gorni (OAB: 301483/SP)
182 - 0006951-12.2012.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Julio Cesar Vilela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bibiana Barreto Silveira
(OAB: 351705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131)
183 - 0003489-27.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apte/Apdo: João Batista Nunes - Apelado: Alvaro Henrique da Silva Vasconcellos - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Nadir Guedes Dias (OAB: 125945/SP) (Fls: 90) - Advogada: Maria Clara Rodrigues Ramos
Camara (OAB: 345547/SP) (Fls: 90)
184 - 0036125-94.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ricardo Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Marcos Rogerio Manteiga (OAB: 242389/SP)
185 - 0042703-81.2003.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Relator Marcos Correa Recorrente: Teylor Olsen da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Arruda Guerreiro
(OAB: 7865/SP) (Fls: 11ap)
186 - 0000465-31.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Dilson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdemir
Batista Santana (OAB: 187436/SP) (Fls: 79-AP)
187 - 0075013-64.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Tailane Alves Pereira - Apdo/Apte: Thiago
Henrique da Costa - Advogado: Alfredo Milen Filho (OAB: 172767/SP) - Advogado: FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB:
264713/SP) (Fls: 131)
188 - 0005435-39.2015.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Karine Andalucci da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rone Cesar Aparecido Zumba (OAB: 341917/SP) (Fls: 63)
189 - 0008605-06.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: A. D. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: José Gonçalves de Barros (OAB: 250764/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 213)
190 - 0009881-84.2007.8.26.0477 - Processo Físico (990.09.351978-0) - Apelação - Praia Grande - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Romario dos Santos Gomes Silva - Apte/Apdo:
Anderson Silva Souza dos Reis - Apelado: Diego Claudio Ferreira Nunes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Clara Maria Martins (OAB: 81334/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99) - Advogada: Andreia Afonso Rosa (OAB: 178680/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
191 - 0005821-59.2012.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Apelante: Joanderson da Silva Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ligia Scandiuzzi Neves
(OAB: 175848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 246)
192 - 0000175-50.2015.8.26.0557 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: José Carlos Hernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Luis Renato Marangoni Zanellato (OAB: 140766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
193 - 0001974-66.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Garça - Relator Machado de Andrade
- Recorrente: RENATO JOÃO CARNEIRO - Recorrente: Bruno Marcondes Fontes da Rocha - Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) - Advogado: Romulo
Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (Fls: 219)
194 - 0004440-30.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator José Raul Gavião de Almeida
- Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ederson Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º