TJSP 20/01/2017 -Fl. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2272
593
2004569-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Nº origem: 515330; Assunto: Medidas de
Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Sergio Machado Braga; Advogada: Flávia
D Urso (OAB: 96418/SP);
2004570-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002919-08.2011.8.26.0444; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impette/Pacient: Celio de Moraes Cruz; Advogado: Abilio Vieira de Barros (OAB:
285257/SP) (Defensor Público);
2004571-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Impetrante: Rossi Regis Rodrigues dos Passos; Advogado: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB: 209993/
SP); Paciente: VINICIUS DA SILVA SANTOS; Advogado: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB: 209993/SP);
2004574-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0000502-69.2016.8.26.0618; Assunto: Liberdade Provisória; Impetrante: MARCOS BENEDITO CAMILO DE
SOUZA; Paciente: LUKEN MASSAHIRO NAGAOKA; Advogado: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB: 118115/SP);
2004577-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Nº origem: 762715; Assunto: Medidas de
Segurança; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Paulo Roberto da Silva; Advogada:
Flávia D Urso (OAB: 96418/SP);
2004578-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0015331-15.2016.8.26.0502; Assunto: Medidas de
Segurança; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Paulo Henrique Checchia; Advogada:
Flávia D Urso (OAB: 96418/SP);
2004579-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0003899-51.2015.8.26.0496; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Paulo Cezar Alves; Advogada: Flávia D
Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado:
Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004581-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000038-52.2013.8.26.0028; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Paulo Andre de Castro Ribeiro; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor
Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB:
153773/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004583-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 383326; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Ozeias de Souza Silva; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva
(OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004584-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul
2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 1018888-72.2015.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: F. G. C.; Paciente: A. F. de M. e S.; Advogado: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP); Impetrada: M.
J. de D. da V. R. S. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. a;
2004585-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000038-52.2013.8.26.0028; Assunto: Execução Penal; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Paciente: Osmar Francisco da Silva; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado:
Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004586-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu; Nº
origem: 0000567-17.2016.8.26.0569; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Deni Everson de
Oliveira; Paciente: Bruno de Oliveira Bonachella; Advogado: Deni Everson de Oliveira (OAB: 246982/SP);
2004587-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 301.612; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º