TJSP 20/01/2017 -Fl. 594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2272
594
Nilton Carlos Vieira; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004588-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.015.761; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Impette/Pacient: Nelson Marques Cardozo; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado:
Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor
Público);
2004589-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 513.543; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Nelsi Ferreira; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/
SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004590-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 925.754; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Murilo dos Santos Nascimento; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E
Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004591-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010176-63.2016.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cirineu Fedriz; Paciente: Lucas
Guilherme Bianchi Amos; Advogado: Cirineu Fedriz (OAB: 313042/SP);
2004593-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1018927; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Murilo Berthier Portes Júnior; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva
(OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004595-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.110.345; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Paciente: Milton Dias de Almeida; Def. Público: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP); Def. Público: Bernardo Faeda E Silva
(OAB: 306371/SP); Def. Público: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP);
2004599-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 774.982; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Paciente: Michel da Silva Ferreira; Def. Público: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP); Def. Público: Bernardo Faeda E Silva
(OAB: 306371/SP); Def. Público: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP);
2004602-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000007-18.2017.8.26.0318; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Luis Stephani;
Paciente: FELIPE BARROS BALDUINO DA SILVA; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP);
2004607-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000655-05.2016.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tereza Serrate de
Campos; Paciente: Jose Antonio de Melo Junior; Advogada: Terezinha Serrate de Campos (OAB: 372500/SP);
2004609-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000177-41.2017.8.26.0495; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: LUCIANO DE LIMA BUENO; Advogado: Patrícia Valentim Villela Carvalho (OAB:
180873/RJ) (Defensor Público);
2004610-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0003449-32.2016.8.26.0510; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo; Paciente: ANDERSON DOS SANTOS SILVA; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado
(OAB: 320038/SP) (Defensor Público);
2004611-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal;
Nº origem: 3011356-74.2013.8.26.0554; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Francisco Pereira de Queiroz;
Impetrante: Luís Francisco da Silva Carvalho Filho; Impetrante: nicole ellovitch; Paciente: Klinger Luiz de Oliveira Sousa;
Advogado: Francisco Pereira de Queiroz (OAB: 206739/SP); Advogado: Luís Francisco da Silva Carvalho Filho (OAB: 63600/
SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º