TJSP 07/06/2017 -Fl. 2844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2844
ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP)
Processo 1000274-11.2017.8.26.0176 (apensado ao processo 1006673-90.2016.8.26.0176) - Interdição - Tutela e Curatela L.R. - Designado o dia 12/07/2017 às 13:30 horas, para realização de estudo social neste Juízo. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA
GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), CLAUDIA SIMOES MADEIRA (OAB 220260/SP)
Processo 1000461-19.2017.8.26.0176 (apensado ao processo 1006682-52.2016.8.26.0176) - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - F.S.S. - Apensem-se o presente feito aos autos de nº1006682-52.2016.Determino a reunião
dos feitos e processamento conjuntos, a fim de se evitar decisões conflitantes.Após, voltem conclusos nos autos 100668252.2016Intime-se. - ADV: DANILO ABDELMALACK SILVA (OAB 311738/SP), TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP)
Processo 1000585-02.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - A.D.C. - Designado o dia 30/06/2017 às 13:30
horas, para realização de estudo social neste Juízo. Intimem-se. - ADV: DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP)
Processo 1000671-41.2015.8.26.0176 - Interdição - Tutela e Curatela - F.M.S. - Foi agendada uma visita domiciliar para o
dia 29/06/2017 pelo Setor Técnico deste Juízo. - ADV: MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP)
Processo 1000786-91.2017.8.26.0176 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.S.M. - Vistos.Cota de
fls.29: Defiro. Proceda-se a estudo social do caso.Intime-se. - ADV: APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 288140/SP)
Processo 1000814-59.2017.8.26.0176 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.O.L. - Vistos.Depreque-se
a realização do estudo social do interditando na Clinica onde o mesmo encontra-se internado. - ADV: AURINO SOUZA XAVIER
PASSINHO (OAB 116219/SP)
Processo 1000884-76.2017.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tatiana dos Santos de Berto
- Manifeste-se o autor sobre o oficio de pags. 33/36, no prazo legal. - ADV: VANESSA ADERALDO DE SOUZA (OAB 366653/
SP)
Processo 1001027-36.2015.8.26.0176 - Interdição - Tutela e Curatela - A.N.A. - Manifeste-se as partes sobre o laudo do
IMESC juntado. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMÃO DA LUZ (OAB 261943/SP)
Processo 1001087-38.2017.8.26.0176 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - B.O.B.S. - Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente o (a) autor (a) para dar andamento ao feito, sob pena de
abandono. - ADV: ANDREA APARECIDA RIBEIRO DA LUZ (OAB 322959/SP)
Processo 1001259-14.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.C. - S.B.L. - Vistos.Ronaldo Macedo da Costa,
já qualificado, propôs AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA em face de Sheila Bernardo de Lima. Em síntese alega
que ele e a requerida tiveram um filho em comum, o menor Luis Otavio Macedo de Lima, que está sob a sua guarda de fato.
Requereu, portanto, a regulamentação da guarda da criança em questão em seu favor.Juntou os documentos exigidos por lei.
Procedeu-se a estudo psicossocial do caso (fls.71 ss.). Citada pessoalmente, a requerida não contestou (fls.35). Manifestou-se
o Ministério Público pela procedência do pedido (fls.77/78).É o relatório.DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado nos
termos do art.355, inciso I e II do Código de Processo Civil diante do estudo social realizado, prescindindo de outras provas.O
pedido deve ser deferido, pois a medida atende integralmente os interesses do infante.Ele reside com o requerente e está
sendo atendida em todas as suas necessidades básicas. A ré, mãe da criança, embora citada pessoalmente, não contestou a
ação, demonstrando desinteresse pela sua prole ou, ao menos, concordância tácita com o pedido. Por fim, manifestaram-se
favoravelmente o Ministério Público e o Setor Social.DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO a GUARDA DEFINITIVA de Luis Otavio
Macedo de Lima ao requerente.Expeça-se T.G.R. Sem custas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. e Arquive-se
oportunamente. - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 325591/SP), LEANDRO LEME DE OLIVEIRA (OAB 333652/SP)
Processo 1001340-26.2017.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.J.S. - Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente o (a) autor (a) para dar andamento ao feito, sob pena de
abandono. - ADV: MAURICIO GONÇALVES DE MACEDO (OAB 366967/SP)
Processo 1001408-10.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.B. - Designado o dia 13/07/2017 às 13:30
horas, para realização de estudo social neste Juízo. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA (OAB 299630/
SP)
Processo 1001616-57.2017.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.S. - - J.B.N. - - J.P.S. - - R.M.R. - - G.R.S.V.
- Vistos.Recebo a petição de fls.31 como aditamento à inicial.Façam-se as devidas anotações.Defiro os benefícios da justiça
gratuita.Nomeio o requerente inventariante, independente de compromisso.Providencie o inventariante:a) certidões negativas
federal e municipal;b) plano de partilha;c) certidão de inexistência de testamento;d) o recolhimento do imposto “causa mortis” ou
o reconhecimento de sua isenção pela Fazenda Estadual.Intime-se. - ADV: NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP)
Processo 1001805-35.2017.8.26.0176 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.B.S.S. - V.S.V.S. - - S.S.V.S. - A.S.V.S. - Pags. 43: Defiro o prazo requerido. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), ADEMIR LIMA DE
OLIVEIRA (OAB 324844/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1001860-83.2017.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.B. - - S.S.B. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.31/32
destes autos de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 requerido por Luiz Miguel Santana Bazarelli e Samuel Santana Bazarelli
contra Cesar Augusto Bazarelli. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do
N.C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios do patrono dos requerentes no máximo legal.Homologo a renúncia ao direito de
recurso.Transitada esta em julgado, expeçam-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.
- ADV: ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO (OAB 167964/SP)
Processo 1002007-12.2017.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.O.S. - - R.O.S. - Manifeste-se o(a)
requerente sobre a devolução do AR, no prazo legal. - ADV: JANETE CAVALHEIRO (OAB 160428/SP)
Processo 1002070-37.2017.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.T. e outros - Vistos.Diante
da documentação apresentada, DEFIRO a expedição do competente ALVARÁ a fim de que a herdeira requerente Patricia
Teixeira possa vender o veículo Fiat Palio Attract ano 2013/2014, Cor Prata, Placa FSJ-7320/SP, Renavam 00998007846, Chassi
8AP196272E4061542 em nome da “de cujus” Benedita Damasceno Ricioni.Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário,
arquivando-se ao final.P.R.I.Embu das Artes, d.s. - ADV: APARECIDA ROSANA DA SILVA (OAB 103933/SP)
Processo 1002178-66.2017.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G. - Manifeste-se o requerente
sobre o ofício, no prazo legal. - ADV: WELLINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 348365/SP), ANTONIO MARCOS
GOMAS (OAB 350050/SP)
Processo 1002237-54.2017.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.M.V. - Informar o endereço da
empregadora Interfile para expedição de oficio. - ADV: CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), JULIO CESAR
RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP)
Processo 1002274-18.2016.8.26.0176 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - Jean Rubens Bernardo de Lima Designado o dia 03/07/2017 às 13:30 horas, para realização de estudo social neste Juízo. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º