TJSP 19/06/2017 -Fl. 2709 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2369
2709
de guia de levantamento.Sem prejuízo, em face do pedido de extinção do processo, esclareça o exequente se a obrigação de
fazer foi cumprida.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB
291134/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001150-55.2017.8.26.0443 (processo principal 0001896-25.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Ezequiel Belchor Moreira - Oi S/A - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls.22/26. Prazo 5 dias.
- ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), DIOGO
SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP)
Processo 0001263-09.2017.8.26.0443 (processo principal 1001496-23.2016.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ivertson Ribeiro de Mattos Junior e outro - Vistos.Intime-se o(a) requerida(o) para que efetue o pagamento
no valor de e R$1.294,19 (um mil duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), fls. 1, no prazo de quinze (15) dias,
sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523 § 1º do NCPC.Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB
166111/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 0002039-43.2016.8.26.0443 (processo principal 1001163-08.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabricia Silva Marum - Anderson Ribas da Costa - Vistos.Fls. 35/39: O Executado informa
que quitou integralmente o débito e requer a extinção do processo.Manifeste-se o Exequente no prazo de 5 dias.Int. - ADV:
ADALBERTO HUBER (OAB 121082/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 0002261-11.2016.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - JACIR
VIEIRA DOMINGUES JUNIOR - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Às contrarrazões de Recurso Inominado no prazo legal. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0002587-68.2016.8.26.0443 (processo principal 1001072-15.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Rodrigues de Camargo - Manifeste-se o exequente acerca do mandado juntado aos
autos às fls.46/48. Prazo 5 dias. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0002668-17.2016.8.26.0443 (processo principal 1000091-83.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Pedroso dos Santos Hoppe - Compareça a autora em cartório para
retirar a guia de levantamento expedida às fls.17. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
Processo 1000398-66.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eder
Henrique da Silva - - Raquel Domingues Vieira da Silva - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos.Requeira a parte
o que de direito para prosseguimento regular do processo.O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado (cumprimento de sentença), conforme determina o artigo 1.286, § 3º, da NSCGJ.Prazo: 05 dias.Int. - ADV:
FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 1000438-48.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ederval
Clarete Abrami Piedade EPP - Vistos.Fls.32/33: o autor deverá informar o nome e endereço do inventariante, ou de todos os
herdeiros, caso o arrolamento ainda não tenha sido ajuizado.Anoto que o prazo legal para promover a citação dos sucessores é
de 30 dias, contados a partir da ciência do falecimento do réu (art.51, VI, da Lei 9.099/95).Int. - ADV: FABIANA ESCANHOELA
DE OLIVEIRA (OAB 356674/SP)
Processo 1000564-98.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mário
Marcos Sucupira Albuquerque - Felivel Distribuidora de Veiíulos Ltda - - Ford Motor Company Brasil Ltda. - Designe a serventia
data para a realização da audiência de instrução e julgamento.Providencie-se o necessário.Intimem-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
Processo 1000564-98.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mário
Marcos Sucupira Albuquerque - Felivel Distribuidora de Veiíulos Ltda - - Ford Motor Company Brasil Ltda. - Audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2017, às 18h05, no prédio do Fórum de Piedade-SP, localizado na Praça
Raul Gomes de Abreu, n. 73, Centro. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB
329059/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP)
Processo 1001162-52.2017.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1001430-40.2016.8.26.0444 - Juizado
Especial Cível e Criminal) - Patrícia Rosa de Oliveira - Vistos.Cumpra-se servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao Juízo
deprecante com as nossas homenagens.Piedade, data supra. - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 1001669-47.2016.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanderlei
Pereira da Costa - Gesiel Salviatto Sant ‘Anna - Vistos.1) O requerido requereu a produção de provas orais na vigência do prazo
assinado (páginas 105/106).Ademais, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis não há obrigatoriedade de apresentação do rol
de testemunhas (art. 34 “caput” da Lei 9099/95), exceto na hipótese prevista no parágrafo primeiro do referido dispositivo, que
não é o caso dos autos.2) Aguarde-se a manifestação do autor sobre a petição de página 141, para o que já foi intimado (página
170).Int. - ADV: DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 1002051-40.2016.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Marcos Dias Rodrigues - Vistos. Defiro a citação de Sabrina Lemes dos Santos, descendente do requerido, conforme certidão
de óbito (fls. 55/56), para figurar nos autos como representante do espólio.Apos citada, manifeste-se nos autos no prazo legal,
sob pena de extinção do feito. Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP)
Processo 1002144-03.2016.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Rosa de
Moraes Neto - Localiza Rent A Car S/A - Vistos.Fls. 124/125: Trata-se de ação proposta no Juizado Especial Cível, regida pela
Lei 9099/95, dessa forma, indefiro, com fundamento no art. 33 da Lei 9099/95.Fls. 126/127: Defiro o item 4 de fls. 127.Expeça-se
ofício ao Juízo deprecado (fls. 119), comunicando a inclusão da testemunha, a fim de aproveitar a data agendada.Encaminhe-se
o ofício, por E-Mail.Int. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), ISABELLA ALVES SARSUR (OAB
123171/MG), BRUNO VILLELA BASSETTO (OAB 132993/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI VERA COSTA DE JESUS PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2017
Processo 0000238-29.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- José Aldivino de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Requeira o credor o que de direito para
prosseguimento regular do processo.O cumprimento de sentença tramitara por meio eletrônico, nos termos do art. 1286 NSCGJ.
Art. 1286 Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbrida, a execução de sentença proferida em processos físicos.§ 1º Após o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º