TJSP 28/07/2017 -Fl. 189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2398
189
Recorrente: Ricardo Aparecido dos Santos - Recorrente: Lucimar Catellan - Recorrente: Mario Lucio de Menezes - Recorrente:
Paulo Costa Dias - Recorrente: Evandro Francisco Gabriel - Recorrente: João Luiz Benetti Ranuci - Recorrente: Luis Gustavo
Teruel Ferrari - Recorrente: Flávio Henrique Ribeiro da Silva - Recorrente: José Antonio de Menezes - Recorrente: Lenilson
Andrade Queiroz - Recorrida: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos etc, Diante da decisão do Excelentíssimo Ministro
Luiz Fux, que negou provimento ao agravo (fls. 1222/1225), devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, observadas as
anotações de praxe. Int. Andradina, 26 de julho de 2017. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) - Claudia Alves Munhoz
Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
Nº 3004178-15.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: DELSO RODRIGUES ALVES - Vistos etc, Tendo em vista que o presente processo
passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal de forma eletrônica, conforme mencionado na certidão de fls. 149, aguarde-se
em cartório eventual comunicação sobre o julgamento do recurso. Intimem-se. Andradina, 26 de julho de 2017. - Magistrado(a)
Douglas Borges da Silva - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/
SP)
DESPACHO
Nº 0000039-35.2017.8.26.9044 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Andradina Requerente: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Requerido: JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos etc, Inconformado com o
V.Acórdão proferido pela Turma Recursal, a requerente Telefônica Brasil S/A apresentou o presente Pedido de Uniformização
de Interpretação de Lei. A certidão de fls. 932 noticia que o presente Pedido foi protocolado dentro do prazo legal, bem como
foram preenchidos os requisitos iniciais dispostos no Comunicado nº 286/2013, do Egrégio Conselho Supervisor do sistema
dos Juizados Especiais. Destarte, admito o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto pela Telefônica Brasil
S/A. Encaminhem-se os autos à E. Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, com as homenagens de
estilo. Intimem-se. Andradina, 25 de julho de 2017. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Arystobulo de Oliveira
Freitas (OAB: 82329/SP) - Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica
Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB:
111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Alexandre de Faria Oliveira (OAB: 231854/SP) - Elias Corrêa da Silva
Junior (OAB: 296739/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP)
DESPACHO
Nº 1000245-71.2015.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Marcello Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc, Tendo em vista que o presente processo passou a tramitar no
Supremo Tribunal Federal de forma eletrônica, conforme mencionado às fls. 204, aguarde-se em cartório eventual comunicação
sobre o julgamento do recurso. Intime-se. Andradina, 25 de julho de 2017. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs:
Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
Nº 1000452-36.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Recorrido: Marcos Tondini - Vistos etc, Tendo em vista que o presente processo passou a tramitar no Supremo
Tribunal Federal de forma eletrônica, conforme mencionado às fls. 127, aguarde-se em cartório eventual comunicação sobre o
julgamento do recurso. Intime-se. Andradina, 25 de julho de 2017. - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Advs:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - Jose Ricardo Corsetti (OAB:
138249/SP)
Nº 1000833-44.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Buzo - Vistos etc, Tendo em vista que o presente processo passou a tramitar no
Supremo Tribunal Federal de forma eletrônica, conforme mencionado às fls. 129, aguarde-se em cartório eventual comunicação
sobre o julgamento do recurso. Intime-se. Andradina, 25 de julho de 2017. - Magistrado(a) Douglas Borges da Silva - Advs:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP)
ANGATUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA MARINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2017
Processo 0000002-76.1992.8.26.0025 (025.01.1992.000002) - Execução Contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões
Específicos - Clóvis Reinaldo da Fonseca - Vistos.Manifeste-se- a parte autora acerca do cálculo de liquidação de fls. 387.Em
caso de não haver concordância, deverá a parte autora para se manifestar nos termos do Art. 509, § 2° do NCPC.Conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º