TJSP 05/10/2017 -Fl. 15 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
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ADV: GABRIELA MARIA AMADIO (OAB 310690/SP)
Processo 0004256-49.2014.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Prefeirura do Município de
Adamantina - FAZENDA NACIONAL - Vistos.Aguarde-se por mais 05 dias, a retirada do mandado de levantamento por parte
da Municipalidade.Decorrido o prazo, retorne o feito conclusos.Int. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP),
MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO (OAB 375888/SP)
Processo 1000027-24.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Robson Gabriel da
Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Adamantina - Para que a parte requerente
se manifeste no feito em prosseguimento, no prazo legal, haja vista a contestação ofertada pela FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. - ADV: CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/
SP), GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
Processo 1000198-15.2016.8.26.0081 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - José Inacio Santana
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante ao contido na petição retro do INSS, manifeste-se o autor em 05 dias.Int.
- ADV: JOELSON JUNIOR BOLLOTTI (OAB 371278/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), JOAO
SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 1000569-76.2016.8.26.0081 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Suely Aparecida Alves
Constantino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Revendo o feito, mormente após a conformação do INSS,
tem-se que a condenação não alcançará montante superior a mil salários-mínimos.Portanto, inaplicável ao caso o recurso de
ofício, determinação que fica revogada.Homologo a renuncia recursal.Certifique-se o trânsito em julgado e diga a requerente
em 10 dias, em prosseguimento.Processe-se e intime-se. - ADV: JOAQUIM HERMINIO DE SOUZA (OAB 55242/SP), MELISSA
CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP),
ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 1000648-89.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Vivian Felix - Vistos.Defiro o pedido da exequente de suspensão do feito nos termos do
artigo 921, inc. III, do CPC.Decorrido o prazo de 01 ano, intime-se a exequente a se manifestar em prosseguimento.Int. - ADV:
FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 1000667-27.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daiane Aparecida Galiego Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cobre-se do Sr. Perito o envio do laudo em 05 dias.Com o laudo, requisite-se
os honorários do Perito e intimem-se as partes para manifestação em 10 dias.Após, conclusos para decisão.Int. - ADV: CÁSSIA
DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 175263/SP)
Processo 1000702-84.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jane Aparecida Delgavio da
Silva Baragão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cobre-se do perito o envio do laudo em 05 dias.Com o
laudo, requisite-se os honorários do Perito e intimem-se as partes para manifestação em 10 dias.Após, conclusos para decisão.
Int. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), ELAINE CRISTINA PINTO
ALEXANDRE (OAB 272643/SP)
Processo 1000702-84.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jane Aparecida Delgavio da
Silva Baragão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para que as partes se manifestem no feito em prosseguimento,
no prazo de 10 dias, haja vista a juntada do laudo pericial - ADV: ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE (OAB 272643/SP),
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1000735-45.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Lucas Roberto da Silva - Vistos.Ante ao descumprimento do acordo noticiado pela credora,
defiro o pedido de penhora on line de valores, através do sistema BACENJUD, até o montante da dívida.Após o resultado,
intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestar em 05 dias. Processe-se e intime-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB
313173/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 1000824-34.2016.8.26.0081 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jacira de Lourdes Duarte Moreira Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Vistos.O cumprimento de sentença deverá ser processado em incidente próprio,
nos termos da legislação vigente.Assim, intime-se a requerente para regularização.Intime-se. - ADV: CLÁUDIA MARIA DALBEN
ELIAS (OAB 159448/SP), SILVIA HELENA LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP)
Processo 1000824-34.2016.8.26.0081 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jacira de Lourdes Duarte Moreira
- Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Vistos.Como já descrito no despacho de fls. 223, e nos termos do artigo
1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, a petição para cumprimento de sentença deverá ser cadastrada
na forma digital, em apartado, como incidente e com numeração própria, procedendo-se a inclusão dos devedor(es) e seu(s)
advogado(s) no polo passivo de referido incidente, juntando-se as cópias do(s) acórdão(s), procurações respectivas e demais
peças necessárias. Assim, intime-se novamente a requerente para regularização, pena de indeferimento. Int. - ADV: SILVIA
HELENA LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP)
Processo 1000842-21.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luiz de Luna - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cobre-se do perito o envio do laudo em 05 dias.Com o laudo, requisite-se os honorários
do Perito e intimem-se as partes para manifestação em 10 dias.Após, conclusos para decisão.Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI
(OAB 135087/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
Processo 1000905-46.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Hermínia Vitalina Marques Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Comprove a autora em 05 dias a
distribuição da carta precatória.Int. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º