TJSP 31/10/2017 -Fl. 410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
410
0035265-11.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 564.01.2009.035265-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Domingos Alves de Carvalho( Reciprocamente Embargado); Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Advogada:
Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador);
0079326-46.1983.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0079326-46.1983.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Alice Albuquerque Zito e outros; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador);
0110657-69.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 583.53.2008.110657-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Rafael Costa Fernandes (Espólio) e outros; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) (Procurador);
0118519-91.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0118519-91.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Humberto Amaral Júnior e outros; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador);
0406217-11.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0406217-11.1995.8.26.0053; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante: Banco
Sumitomo Brasileiro S/A; Advogado: Paulo de Abreu Leme Filho (OAB: 151810/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador);
0407582-03.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0407582-03.1995.8.26.0053; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Gil
de Almeida e outros; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Florence
Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) (Procurador);
0410939-25.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0410939-25.1994.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP);
0411344-27.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0411344-27.1995.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vania
Coutinho Cruz Rodrigues; Apelante: Milton Del Nero; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria da
Conceição Justino; Apelante: Roland George Assaf; Apelante: Glória Regina Canno Novelli; Apelante: Cecilia Affonso Paschoal
Queiroz; Apelante: Neyde Nicoletti Cavalhero; Apelante: Maria Eliza Mara Xavier; Apelante: Marilene Baroni Niggl; Apelante:
Norma Simonetti Bispo; Apelante: Arlette Filgueiras Santos; Apelante: Sylvia Costa Conceição de Souza; Apelante: Cecilio Jorge
Netto; Apelante: Guilherme Antonio de Lima; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro
(OAB: 335594/SP) (Procurador);
0412995-31.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0412995-31.1994.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Genis
Eva Delsin Cassago; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Helenice Silva Cruz Rodrigues;
Apelante: José Carlos de Oliveira; Apelante: José Delsin; Apelante: Lauro Correa; Apelante: Maria Aparecida Lopes Gimenes;
Apelante: Maria de Lourdes Prado Simões; Apelante: Eugenio Buzo; Apelante: Décio Bassi; Apelante: Darcy Veronez; Apelante:
Charles Hyal; Apelante: Aurea Moreira de Azevedo; Apelante: Antonio Rodrigues de Oliveira; Apelante: Antônio Oswaldo
Torrezan; Apelante: Antonio Aguilar; Apelante: Alécio Pelegrin; Apelante: Maria Rader Fontes; Apelante: Maria Terezinha Boer;
Apelante: Josefa Bigai Prates; Apelante: Flavio de Assis; Apelante: Elias Ferreira Pinto; Apelante: Maria Oneide Leite Baldoqui;
Apelante: Benvinda Manco da Silva Guimarães; Apelante: Aparecida Quatrochi Miccas; Apelante: Wilson Barioni; Apelante:
Verônica Martins do Nascimento; Apelante: Vera Lucia Barbuglio Basile; Apelante: Terezinha Dias Fioroni; Apelante: Sérgio
da Silva; Apelante: Sérgio Arioli; Apelante: Paulo Sérgio Siqueira Cezar; Apelante: Osmar Grandizoli; Apelante: Neide Rocha
Octaviano; Apelante: Nadir Miranda Pedroso; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB:
80646/SP) (Procurador);
0414321-26.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública; Nº origem: 0414321-26.1994.8.26.0053; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante: Retel
- Eletricidade e Telecomunicações Ltda; Advogado: Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP);
0415564-68.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0415564-68.1995.8.26.0053; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante: MINERAÇÃO
JUNDÚ LTDA.; Advogado: Antonio Eusedice de Lucena (OAB: 49022/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador);
0425638-79.1998.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0425638-79.1998.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Valdevino Rodrigues da Silva; Apelante: Dilla Osti Fregonezi; Apelante: Cleide de Godoy Dotta; Apelante: Luiz
Carlos Nakayama; Apelante: Sebastiana Manoel Barbosa; Apelante: Izac Silverio da Silva e outro; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Carlos Bueno Carvalho; Apelante: Jazon Carneiro; Apelante: Maria Rosa
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