Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1196 se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1663 de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 14 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Danilo Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2171 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo extinto sem exame do mérito. Segurança denegada. V.U. - Advogado: Gabriel Rosa da Rocha (OAB: 326078/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0201907-51.2008.8.26.0000/50000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 410 0035265-11.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 564.01.2009.035265-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Domingos Alves de Carvalho( Reciprocamente Embargado); Advogado: Maurilio Pires Carneiro (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1847 Carlos de Souza - Embargdo: Yara Isolina Grisolia Panella - Embargdo: Rosemari dos Santos Valvassore - Embargdo: Dixier Maozzi Medina - Embargdo: Ricardo Marques Coelho - Embargdo: Cyro Dias - Embargdo: Josefina Fais - Embargdo: Newton do Prado Granja - Embargdo: Vanderlei Cesar Ischio - Embargdo: Mauro Sakai - Embargdo: ANTONIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 790 constitucionais que preconizam a celeridade e eficácia da jurisdição, assim como violação ao princípio da razoabilidade, mormente no âmbito dos juizados especiais, na medida em que se tornaria inviável a manutenção do adequado funcionamento de tais juizados (que têm por norte a garantia da rápida tramitação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 628 ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do Tribunal sob o código 110-4. - ADV GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES OAB/SP 133927 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV GERSON GARCIA CERVANTES OAB/SP 146169 - ADV ROBERTA MESTRE LOPES OAB/SP 255247 562.01.2011.019487-1/000000-000 - nº ordem 808/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 7912 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 765 Kabushiki Kaisha - Teixeira Reis Comercial de Alho Ltda - Fls. 352.Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, neste apenso, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONOR FAUSTINO SAPORITO (OAB 67679/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP) Processo 0020123-31.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020123) - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2201 quitação. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0009533-72.2010.8.26.0053/39 - Precatório - Gratificações de Atividade - Inês Aparecida Baricatti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Ag