TJSP 21/07/2020 -Fl. 1663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
1663
de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 14 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rebouças de Carvalho - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004696-78.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida da
Silva Sales - Apelante: Maria Aparecida Faustina - Apelante: Maria Cecilia de Oliveira Leite - Apelante: Meri Nakamura Pereira Apelante: Marcos Serley Macedo da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art.
1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com
o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 16 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Cristiane
Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004696-78.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida da
Silva Sales - Apelante: Maria Aparecida Faustina - Apelante: Maria Cecilia de Oliveira Leite - Apelante: Meri Nakamura Pereira Apelante: Marcos Serley Macedo da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o
Tema 810/STF. Int. São Paulo, 16 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Cristiane
Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004699-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelada: Quimico Fujisawa (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria de Fatima Aparecida Aroteia Capone - Apelada: Maria
Iracy Maes - Apelada: Maria Luiza Alves Salomão - Apelada: Mariza Terezinha Russo Moyses - Apelada: Marlene Pereira Duarte
- Apelada: Myette Stella Monteiro Vianna - Apelada: Rosana Assis dos Santos - Apelada: Neyde Nicoletti Cavalhero - Apelada:
Sandra Aparecida Elias de Oliveira - Apelada: Therezinha Ninni Magrini - Apelada: Valkiria Ferreira Silva de Melo - Apelada:
Vera Helena Barricatti Malandrin - Apelado: Zsuzsanna Toth - Apelada: Maria Candida Godoy Kobori - Apelada: Denise Coutinho
Tokunaga - Apelada: Alice Brait Lopes - Apelada: Angela Maria Bueno - Apelada: Azelma Gurgel do Amaral Guida Gaspar Apelada: Celia Aparecida Guerreiro - Apelada: Dalva Maria Scandiuzzi Mattar - Apelada: Delma Apparecida Russo Traunmuller
- Apelada: Maria Celia de Oliveira Teruel - Apelada: Deodete Ormastroni Leite - Apelada: Dima Ferro - Apelada: Eleny Castellano
Mostaço - Apelada: Fatima Garcia Vargas - Apelada: Geraldina Odila Bispo Coelho - Apelada: Inês Aparecida Baricatti - Apelada:
Lea Elena Panzarini Najm - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de
Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a adequação
(fls. 247-53), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 14 de julho
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs:
Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB:
265750/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004699-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelada: Quimico Fujisawa (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria de Fatima Aparecida Aroteia Capone - Apelada: Maria
Iracy Maes - Apelada: Maria Luiza Alves Salomão - Apelada: Mariza Terezinha Russo Moyses - Apelada: Marlene Pereira Duarte
- Apelada: Myette Stella Monteiro Vianna - Apelada: Rosana Assis dos Santos - Apelada: Neyde Nicoletti Cavalhero - Apelada:
Sandra Aparecida Elias de Oliveira - Apelada: Therezinha Ninni Magrini - Apelada: Valkiria Ferreira Silva de Melo - Apelada:
Vera Helena Barricatti Malandrin - Apelado: Zsuzsanna Toth - Apelada: Maria Candida Godoy Kobori - Apelada: Denise Coutinho
Tokunaga - Apelada: Alice Brait Lopes - Apelada: Angela Maria Bueno - Apelada: Azelma Gurgel do Amaral Guida Gaspar Apelada: Celia Aparecida Guerreiro - Apelada: Dalva Maria Scandiuzzi Mattar - Apelada: Delma Apparecida Russo Traunmuller
- Apelada: Maria Celia de Oliveira Teruel - Apelada: Deodete Ormastroni Leite - Apelada: Dima Ferro - Apelada: Eleny Castellano
Mostaço - Apelada: Fatima Garcia Vargas - Apelada: Geraldina Odila Bispo Coelho - Apelada: Inês Aparecida Baricatti - Apelada:
Lea Elena Panzarini Najm - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de
Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a adequação
(fls. 247-53), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 14 de julho de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs:
Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB:
265750/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1005061-85.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Emi Kanashiro
Godoy - Apelante: Hamilton Alexandre Duarte Silva - Apelante: Rosária Barbagallo Momisso - Apelante: Élida Todaro - Apelado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do
revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de
julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli
- Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia
(OAB: 311564/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º