TJSP 07/02/2018 -Fl. 1579 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
1579
Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), WELLINGTON
DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1003535-62.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Reginaldo Aparecido Rosa - Alessandro Roberto de Medeiros - - Fernando Augusto de Souza Campos - - Luiz Carlos da Silva - - Marluza da Silva Correia
Gentil - - Jean Gustavo da Cunha Marinho - - Jose Ricardo Tonchaca - - Elaine Cristina Belmiro Nascimento - - Anselmo Silva
Ferreira - - Marcio Rogerio Vila - - Luis Carlos Pinto - - Rosemary Prado Scorci - - José Claudionor Gomes - - Rodrigo César
Thomé - - Adriano dos Santos Silva - - José Maria Sales - - José Alves dos Santos - - Ronald Lopes Rodrigues - - Juscilene Dias
Batista - - Ednor de Oliveira Barreto Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Declaro encerrada a instrução e
concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes apresentarem alegações finais.Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP)
Processo 1004327-79.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Art Stillus Comércio Exportação
e Importação Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Versando a presente sobre pedido diverso daquele
constante dos autos dos processos n. 1004283-60.2018.8.26.0053, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por
direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência.Redistribua-se, pois, livremente, via Cartório Distribuidor, com
as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 1004361-54.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Art Stillus Comércio Exportação
e Importação Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Versando a presente sobre pedido diverso daquele
constante dos autos dos processos n.1004283-60.2018.8.26.0053 e 1004327-79.2018.8.26.0053, inexiste causa jurídica apta a
determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência.Redistribua-se, pois, livremente,
via Cartório Distribuidor, com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/
SP)
Processo 1007360-14.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose
Donizeti Santos Bianchi - - Edinelson Ribeiro Nicolau - - Reinaldo Bicudo Munhoz - - Fabio Aparecido Mota - - Antonio Marcos
Vieira de Moraes - - Rogério José Cabral da Silva - - Darci de Oliveira - - Rene de Proença - - Luiz Carlos Machado Meira
- - Paulo Ventura - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls.
315/327: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 1012998-96.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Michele Cristina
Araújo Barbosa - - Gabriel Thauan Barbosa de Souza - - Breno Barbosa de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Com esses fundamentos julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento das custa e
despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 5% do valor atualizado da causa, com base no que dispõe
o Código de Processo Civil, art. 85, § 4°, III, c/c art. 85, § 3°, III, com atualização a partir desta data. Eventual execução deverá
observar as regras da Lei nº 1.060/50.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS
(OAB 95700/SP)
Processo 1018216-37.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anacleto
Coelho - - Noides da Penha Rodrigues - - Otavio Pereira da Silva - - Jose Vieira Sobrinho - - Valter Aparecido Pedro - - Neusa
dos Santos Prado de Carvaçho - - Pedrina Nogueira da Silva - - Tania Mara Ferraz - - Angelina Zancheta de Oliveira - - Geni
Polastrini Monteiro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem
as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua
pertinência.Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/
SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP)
Processo 1018301-23.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luis
Claudio Canhado - - Antonio Carlos dos Santos - - Benedito Donizete Ribeiro - - Rogerio Vieira dos Santos - - José Ferreira da
Silva - - Marcos Valério Martins - - Isaac Camponucci - - Lauro Manoel da Cunha - - Luiz Bernardo do Nascimento - - Alexandre
de Freitas Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.À
réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES (OAB 253327/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1018424-21.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Hildebrando
Montenegro Netto - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.Fls. 563/569: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV:
WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB 352412/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO
APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
Processo 1020450-89.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Ricardo Fachini
Xavier - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que
efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/
SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)
Processo 1022041-86.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Celia Regina Souza Rosa
- - Eliane Fernanda de Souza Bento - - Gilson Nonato Conceição - - Jordânia Julio - - Maria Juraci Rocha Martins Oliveira - Marilene Rodrigues - - Marisa Rocha de Godoy - - Patricia Ramos da Cunha - - Priscila Gobi Scudeller - - Silmara Aparecida
Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP),
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1022353-62.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Voluntária - Adalberto Augusto da Silva Mendes - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO
(OAB 203901/SP), RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB 316920/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 1026970-65.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Jp Transportes Logística e
Armazenagem Ltda - Me - Prefeitura do Município de São Paulo - Com esses fundamentos, julgo IMPROCEDENTE a pretensão
e condeno a Autora ao pagamento das despesas e da verba honorária que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.P.R.I.C.
- ADV: SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA (OAB 193533/SP)
Processo 1028557-25.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Comercial e Serviços Jvb S/A - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Os embargos são tempestivos e adequados, eis porque deles conheço para, ao final, dar-lhes
provimento. Realmente a sucumbência da embargante é mínima em face do embargado, portanto deve haver condenação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º