TJSP 12/03/2018 -Fl. 2067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
2067
de São Paulo - Adriano Cesar Dias - - Edson Tadeu Balbino Junior - - Domingo L. Soto Cuevas - - Vitor Hugo de Lima - - Som
da Ilha Comércio e Produções Ltda ME - - Prefeitura Municipal da Estancia de Cananeia - Vitor Hugo de Lima - Vistos.Apelação
de fls. 1269/1291: Intimem-se os requeridos para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões.Apresentadas as contrarrazões
ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo legal, apresente
contrarrazões das apelações apresentadas às fls. 1350/1383 (Adriano e Edson), fls. 1294/1300 (Domingo) e fls. 1310/1346
(Som da Ilha).Observa-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Com relação ao pedido
de assistência judiciária formulado pelo apelante (Domingo), será apreciado em instância superior (§ 7º do Art. 99 do CPC).Após
os prazos, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: MARCIO
ANTONIO RIBOSKI (OAB 102867/SP), GILBERTO MATHEUS DA VEIGA (OAB 68162/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB
24170/SP), EDSON TADEU BALBINO (OAB 103965/SP), VITOR HUGO DE LIMA (OAB 266189/SP), RODRIGO HENRIQUES
DE ARAUJO (OAB 280171/SP)
Processo 0000579-46.2004.8.26.0118 (118.01.2004.000579) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Dpa Golding
Participaçoes Ltda - Fazenda do Estado de Sáo Paulo - Vistos.1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias;2- Eventual
requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a parte
autora em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP),
FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), FERNANDO CESAR
GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP)
Processo 0000879-32.2009.8.26.0118 (118.01.2009.000879) - Outros Feitos não Especificados - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Municipio de Cananéia - Vistos.Intime-se pessoalmente o requerido para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, comprove a adequação do projeto perante a CETESB, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Instrua-se o mandado com cópia de fls. 367.Servirá o presente despacho, assinado digitalmente como mandado. Cumpra-se.
Int. - ADV: MARCELO ROSA (OAB 119156/SP), RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP)
Processo 0000995-67.2011.8.26.0118 (118.01.2011.000995) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de São Paulo - Antonio Alves Melo - - Lourdes Marieta de Carvalho Melo - - Dante Basile - - Cacilda Basile Antonaccio - Municipio de Cananeia - - Beatriz Andrade Basile - Vistos.Manifeste-se a defesa de Cacilda Basile Antonaccio e Beatriz Andrade
Basile (Dr. Boanerges Prado Vianna) sobre a certidão retro.Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP),
BOANERGES PRADO VIANNA (OAB 13362/SP), MARCELO ROSA (OAB 119156/SP)
Processo 0001043-26.2011.8.26.0118 (118.01.2011.001043) - Execução de Título Extrajudicial - Concurso de Credores Banco do Brasil Sa - Marcelo de Araujo Minimercado Me - - Marcelo de Araujo - - Eliane Cristina Fukunaga de Araujo - - Clayton
de Araujo - - Marcelo de Jesus Fukunaga Rosa - Vistos.Fls. 213: Suspendo o curso da presente execução, nos termos do
artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 01 (um) ano, tornem conclusos, para determinação de
arquivamento, nos moldes do artigo 921, § 2º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001073-76.2002.8.26.0118 (118.01.2002.001073) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Enio
Rodrigues Pereira - Boanerges Prado Vianna - Vistos.Fls. 449: Manifeste-se a parte contrária (Dr. Boanerges Prado Vianna).Int.
- ADV: LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), BOANERGES PRADO VIANNA (OAB 13362/SP), DONIZETE
DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP)
Processo 0001233-86.2011.8.26.0118 (118.01.2011.001233) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos
Creditorios Não Padronizados Npl - Pedro Claudio Costa - Vistos.Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que
ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com fundamento no § 2º, do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.
Façam-se as anotações necessárias (movimentação 61.613).Intime-se. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/
SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP)
Processo 0001383-62.2014.8.26.0118 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Moana Aquacultura Ltda - Me - - Flavio Figueredo Lindemberg - Vistos1- Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes
e noticiado pela parte exequente (fls. 201/202), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, incisos II e
III, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Anote-se.2Defiro o levantamento de eventual penhora/restrição existente nos autos.3- Eventuais custas pelo executado.4- Oportunamente,
recolhidas eventuais custas, cuja inexistência deverá ser certificada pela serventia, arquivem-se os autos anotando-se junto ao
sistema informatizado a extinção do feito.P.I.C. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO
LIMA (OAB 160620/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0001383-62.2014.8.26.0118 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Moana Aquacultura Ltda - Me - - Flavio Figueredo Lindemberg - Providenciar o executado a juntada do nome do advogado,
endereço, tel fixo, e-mail, para posterior cobrança de custas para levantamento da penhora, por parte do CRI. - ADV: SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/
SP)
Processo 0001736-39.2013.8.26.0118 (011.82.0130.001736) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Victor Tomas
Adriazola Simonini - Ana Aparecida Rosa dos Santos - - Reiner Roechow - Vistos.Para melhor adequação da pauta redesigno
audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 2018, às 16 horas.Intime-se. - ADV: ZEILE GLADE (OAB 182722/
SP), THIAGO MARCELO ALMEIDA SARZI (OAB 321704/SP), CAROLINE FLORÊNCIO (OAB 62803/PR), NOEMI COSTA
PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0001785-46.2014.8.26.0118 - Monitória - Alienação Fiduciária - Renova Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros
S/A - Anderson Luiz Pereira - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento.Int. ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), JOSE ROBERTO BARROS (OAB 19725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2018
Processo 0000479-76.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000479) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ministério Público do Estado de São Paulo - Remir Pereira Chaves - Vistos.1. Anote-se a interposição de agravo de instrumento.2.
Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.3. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito
suspensivo ao recurso, no prazo de 48 horas.Intime-se. - ADV: CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), ZEILE GLADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º