TJSP 23/05/2018 -Fl. 1067 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
1067
Nº 0162208-87.2007.8.26.0000/50002 (994.07.162208-5/50002) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo Embargante: Josefa Ferreira da Silva (e Outros) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto
no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 10 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Villen - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Luiz Augusto
Modolo de Paula (jud 21) (OAB: 195068/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (jud 21) (OAB: 168871/SP) - Aline Rocha Gorga
(OAB: 219482/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0171536-75.2006.8.26.0000/50002 (994.06.171536-3/50002) - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Cia Docas do Estado de Sao Paulo - Nos termos da representação
retro, redistribuam-se os autos. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Nice A Souza Moreira - Antonio Carlos Paes Alves - Ricardo Marcondes de
M Sarmento - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0171536-75.2006.8.26.0000/50002 (994.06.171536-3/50002) - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Cia Docas do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de abril de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Nice A Souza Moreira Antonio Carlos Paes Alves - Ricardo Marcondes de M Sarmento - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0171536-75.2006.8.26.0000/50002 (994.06.171536-3/50002) - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Cia Docas do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, - Magistrado(a) Erbetta Filho
- Advs: Nice A Souza Moreira - Antonio Carlos Paes Alves - Ricardo Marcondes de M Sarmento - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0193171-78.2007.8.26.0000/50002 (994.07.193171-1/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Onofre Ferreira Barros (a.j.) - Melhor apreciando os autos, torno
sem efeito a r. Decisão de sobrestamento de fls. 148 e passo ao exame de admissibilidade do recurso especial. Segue minuta
em separado. São Paulo, 24 de abril de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - João Carlos Navarro de Almeida Prado
(OAB: 203670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0193171-78.2007.8.26.0000/50002 (994.07.193171-1/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Onofre Ferreira Barros (a.j.) - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/
SP) - João Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0297048-63.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ivanoe Martins
da Cunha Martelli - Embargte: Mauricio de Melo Pessoa - Embargte: Marilene Soffo Niciatelli - Embargte: Maria Cristina Neves
- Embargte: Maria Claudia de Sousa - Embargte: Maria Aparecida Sobral da Silva Matias - Embargte: Marcia Nunes Torres Embargte: Laudi Martins - Embargte: Nadia Sividal Veloso - Embargte: Hedilene Rodrigues Lopes - Embargte: Edmara Aregyelan
de Brito Martelli - Embargte: Denise Mortari Gomes Del Grandi - Embargte: Dalva Mendes dos Santos - Embargte: Celso
Aparecido Galhardo Morales - Embargte: Aparecida Tomiati da Silva - Embargte: Ana Paula Guadagnucci - Embargte: Alayde
Vissotto - Embargte: Silvia Regina Lima da Silva - Embargte: Tereza Serrata Malfitano - Embargte: Wilson Pereira Borges Embargte: Suzyanne Christina Mendes Rodrigues - Embargte: Silvio Monteiro Bispo - Embargte: Patricia Omelczuk - Embargte:
Sandra Cezario Almeida Araujo - Embargte: Rubia Lau de Carvalho Roth - Embargte: Rosemari dos Santos Gasparini - Embargte:
Rosa Maria Trevencolo e Silva Gollo - Embargte: Renata Arruda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao
disposto no art. 1.040 da Lei. 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 205-10 e 372-5, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto pela Municipalidade de São Paulo (fls. 227-39). Int. São Paulo, 3 de maio de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo B de Prince
(OAB: 163569/SP) - Marcia Vasconcelos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0297048-63.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ivanoe
Martins da Cunha Martelli - Embargte: Mauricio de Melo Pessoa - Embargte: Marilene Soffo Niciatelli - Embargte: Maria Cristina
Neves - Embargte: Maria Claudia de Sousa - Embargte: Maria Aparecida Sobral da Silva Matias - Embargte: Marcia Nunes
Torres - Embargte: Laudi Martins - Embargte: Nadia Sividal Veloso - Embargte: Hedilene Rodrigues Lopes - Embargte: Edmara
Aregyelan de Brito Martelli - Embargte: Denise Mortari Gomes Del Grandi - Embargte: Dalva Mendes dos Santos - Embargte:
Celso Aparecido Galhardo Morales - Embargte: Aparecida Tomiati da Silva - Embargte: Ana Paula Guadagnucci - Embargte:
Alayde Vissotto - Embargte: Silvia Regina Lima da Silva - Embargte: Tereza Serrata Malfitano - Embargte: Wilson Pereira
Borges - Embargte: Suzyanne Christina Mendes Rodrigues - Embargte: Silvio Monteiro Bispo - Embargte: Patricia Omelczuk Embargte: Sandra Cezario Almeida Araujo - Embargte: Rubia Lau de Carvalho Roth - Embargte: Rosemari dos Santos Gasparini
- Embargte: Rosa Maria Trevencolo e Silva Gollo - Embargte: Renata Arruda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- nego seguimento ao recurso especial interposto pela Municipalidade de São Paulo (fls. 240-9). Int. São Paulo, 3 de maio de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo B de Prince (OAB: 163569/SP) - Marcia Vasconcelos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Giselle Kodani
(OAB: 200122/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º