TJSP 08/10/2018 -Fl. 192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
192
EXEQTE
: Jair Joaquim Barbosa
ADVOGADO : 112126/SP - Fabio Pacheco do Amaral
EXECTDO
: Toreti Empreendimentos Imobiliarios Ltda
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1003016-49.2018.8.26.0022
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Douglas Leandro Pereira
ADVOGADO : 229501/SP - Luciana Terribile Marchi Marcellino
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1003017-34.2018.8.26.0022
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Tamiris Mosquete Furioso
ADVOGADO : 346576/SP - Tatiane Mosquete Brolesi
REQDA
: Nadir Mosquete Furioso
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO VERONEZI LINARDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2018
Processo 0000668-17.2014.8.26.0022 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.O. e outros - Diga o
requerente em termos de prosseguimento. - ADV: PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB 322529/SP)
Processo 0000778-16.2014.8.26.0022 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Gema de Moura Moraes - - Angela Maria
Gomes de Moraes - - Zulmira Aparecida Gomes de Moraes - - Tarcísio Gomes de Moraes - - Geraldino Gomes de Moraes Filho
- - Alexandre Gomes de Moraes - - Angelina Aparecida Gomes de Moraes - - Luciana Gomes de Moraes - - Roseli Aparecida
Gomes de Moraes - - Reinaldo Gomes de Moraes - - Jose Luis Aparecido Gomes de Moraes - - Sueli Aparecida Gomes de
Moraes Alves - - Maria Helena Gomes de Moraes Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (NSS) - Posto
isto, julgo improcedente o pedido aposentadoria rural por idade formulado por GEMA DE MOURA MORAES representada nos
autos por seus herdeiros em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, e resolvo o mérito com fundamento
no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Vencida, carreio à parte autora o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios ora arbitrados em R$ 800,00 na forma do art. 20, § 4.º, do Estatuto Processual, ônus da sucumbência
cuja exigibilidade fica suspensa porque beneficiária da gratuidade. Oportunamente arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO
BORTOLOTTI (OAB 246867/SP)
Processo 0000975-44.2009.8.26.0022 (022.01.2009.000975) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marcos
Ricardo Zaia Construtora Taybe Construtora - Parte requerida, Carta Precatória expedida, disponível no site do TJSP. Nos
termos do Provimento CG 2290/16, o encaminhamento da carta precatória ao juízo de destino é de estrita responsabilidade
do advogado da parte interessada, devendo este comprovar nos autos o todo realizado, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO
CEZAR ZACCARIA ENDRIGHI (OAB 410408/SP), CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA (OAB 166972/SP), MARILIA
TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP), GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP)
Processo 0001021-57.2014.8.26.0022 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - André Cesar Mendes Nardini - - Pricila
Pedrosa Naldini - Terumasa Eikawa - Ante o exposto, HOMOLOGO a prova pericial produzida nestes autos, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, sendo lícito aos interessados solicitar certidões nos moldes do artigo 383 do Código de Processo
Civil. Por ter promovido a presente cautelar preparatória, condeno o requerente ao pagamento das despesas do processo, além
dos honorários advocatícios que fixo o importe de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, §8º do Código de Processo
Civil. Quanto à petição de fls. 228/234, o ajuizamento da demanda principal deverá ocorrer na forma digital e desvinculada dos
presentes autos. Transitada em julgado, não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos. Por fim, advirto às partes que
a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada
como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §1º, do NCPC). P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS
TROLEZI (OAB 59618/SP), CYRO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR (OAB 155295/SP)
Processo 0001619-70.1998.8.26.0022 (022.01.1998.001619) - Interdição - Capacidade - B.J.S.P. - L.S.P. - EM REITERAÇÃO:
Providencie o requerido a juntada das respectivas avaliações. - ADV: ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP), EGNALDO
LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP), ROBERTO APARECIDO
RODRIGUES FILHO (OAB 268688/SP), JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP)
Processo 0001694-55.2011.8.26.0022 (022.01.2011.001694) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Guiomar de
Sousa - Inventariante, retirar aditamento da carta de adjudicação. - ADV: MARIA APARECIDA TAFNER (OAB 131810/SP)
Processo 0001729-30.2002.8.26.0022 (022.01.2002.001729) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco
Nossa Caixa Sa - Fernanda Machado Alvim Burgos Rebucci - - Marco Antonio Rebucci - Ativo S/A - Securitizadora de Créditos
Financeiros - Ante o exposto, acolho a objeção e, por consequência, declaro extinta a obrigação decorrente do título extrajudicial
em vista da prescrição e ponho fim ao processo, nos termos dos arts. 487, inc. II e 924, inc. V, ambos do NCPC. Condeno o
exequente em despesas processuais, e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor em execução. Por fim,
advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença,
será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §1º, do NCPC). P.I.C. ADV: RINALDO CARLOS BARBOZA (OAB 117559/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º