TJSP 08/10/2018 -Fl. 193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
193
Processo 0002036-27.2015.8.26.0022 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ALESSANDRA GONÇALVES
PEREIRA FABRI - Juntada a petição diversa - Tipo: Planilha de Cálculos em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo:
FJAI18000388114 - DIGA O AUTOR - ADV: DANIEL FERRAREZE (OAB 123409/SP)
Processo 0002313-43.2015.8.26.0022 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - LUIS SILVA DE OLIVEIRA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Juntada a petição diversa - Tipo: Planilha de Cálculos em Procedimento Sumário Número: 80008 - Protocolo: FJAI18000384614 - Complemento: Planilha de Cálculos apresentado pelo I.N.S.S-DIGA A AUTORA
- ADV: FABIANA MAFFEI ALTHEMAN BROLEZI (OAB 275672/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0002544-07.2014.8.26.0022/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Metalurgica Varzea Paulista Ltda - Em 16/08/2018 decorreu o prazo de edital e em 06/09/2018 decorreu o prazo
para contestação. Diga o autor. - ADV: THOMAS BECKER PFEFERMAN (OAB 322258/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB
130307/SP), RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP), DIEGO NABARRO (OAB 316719/SP)
Processo 0003881-31.2014.8.26.0022 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Wagner Natalino Spagiari Rosimar Empreendimentos Imobiliários e Administração de Bens Sc Ltda - - Espólio de Cândida Cristina Hell - - Hilda Santos
Hell - - Laura Christina Hell Vasconcelos - - Roseli Aparecida dos Santos - - Franklin Hell - - Wendel dos Santos Hell - Ante o
exposto, julgo procedente o pedido e, declarado incidentalmente a quitação do contrato (fls. 12/14), reconheço a transferência
da propriedade do imóvel “lote de terreno nº 04, quadra nº 05, com área de 1.548,76m², do loteamento Chácaras Monte Alegre,
no Bairro Ponte Preta, na Rua Vitório Mozer, Monte Alegre do Sul” dos requeridos para o requerente (fls. 12/14) obedecidas
as cadeias dominiais nas matrículas. Em conseqüência, arcará a requerida ROSIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E ADMINISTRAÇÃO LTDA, única que resistiu ao pedido, com as custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor
atribuído à causa. Tendo em vista a gratuidade deferida ao requerente, valerá a sentença como título para a transferência do
domínio junto ao Registro de Imóveis independentemente de custas e emolumentos, observada a cadeia dominial do imóvel.
Expeça-se certidão em favor da curadora especial nomeada. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios,
apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e
acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §1º, do NCPC). Servirá a presente sentença como ofício e mandado. Oportunamente
arquivem-se. P.I.C. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/
SP), DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP), CAROLINA MC GOWAN COSTA (OAB 384740/SP)
Processo 0004464-26.2008.8.26.0022 (022.01.2008.004464) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria
Isnar Franco Lari - - José Carlos Franco Lari - - José Francisco Franco Lari - - Silvana Paiva Baradel Lari - - Isnar Aparecida
Franco Lari - - Maria Beatriz Lari Braga - - José Carlos Lari - - Alexandre Augusto Maximiliano Braga - Francisco Franco de
Moraes Neto - - Maria Cecilia Cavani Franco - - Ivan Reinaldo Gewehr Franco - - Maria Conceição Gewehr Franco - - Iberê
Gewehr Franco - - Gisela Maria Gewehr Franco - - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - - Fernanda Paoli de Barros Scalari
- - Roberto Fernando Scalari - - Fernando José Nóbrega Bacci - - Carlos Alberto Nóbregan Bacci - - Lilian Aydar Bacci - - André
de Araújo Cunha - - Rosa Maria Campanaro Cunha - - Maria Rita Araújo Cunha de Mattos - - Fernando de Mattos - GERALDO
LOMBARDI - - ELZA CORREA MARINHO LOMBARDI - - Clésio Moreira de Paiva Vidual - - Sônia Maria Lombardi Locks Andretta
- - Ademir Assumpção, sucessor de Fernando Assumpção e Augusta de Paula Assumpção - - Wilson Dariolli e Maria Aparecida
Reis Dariolli - - Fioravante Massani e Regina Apparecida Sibinel Massani - - José Lino Neto (incapaz), na pessoa de sua mulher,
Sra. Catarina Maria Lino - - Darcy de Barros - - Aroldo Alves Maia Junior - - Roberto Cezar Prado Werneck de Almeida, na
pessoa de sua mulher, Ruth de Souza Werneck de Almeida - - Carla Maria Otte Castan - - Danilo Castan, devendo ser citado na
pessoa de seus sucessores, Danilo Carrara Castam - - Antonio Reginaldo Cera e Graziela Aparecida Ribeiro - - Antonio Ovídio
Cera e Estela Aparecida Pagan Cera - - Eduardo Gentil Cera e Irene Lucidia Bianchi Cera - - Iolanda Dirce Cera - - Divaldo
Tosi - - Dirce Tozi Ciolfi e Benedito Gonçalves Ciolfi - - Fernando Del Corso e Elizabeth Correa Marinho Del Corso - - Maria Eni
Massani (nua proprietária) - - Maurício Rossi Pacheco - - Romeu Longo, na pessoa de seu sucessor, Antonio Carlos Justolin
Longo - - José Peccinini Petri - - José Maurício Andretta Junior - - Deisy Securo Tosi - - Wilma Paoli de Barros - - José Eduardo
Lombardi Locks - - Denise Locks e outro - Digam os autores se todos os requeridos e confrontantes foram citados. Caso
contrário, manifestem-se em termos de prosseguimento. No mais, apresentem os requerentes o memorial descritivo atualizado
tal qual informado à fl. 558. Cumpridas as diligências supra, remetam-se os autos ao oficial de registro de imóveis para que se
manifeste acerca da correção do memorial descritivo atualizado e possibilidade de registro. Na mesma oportunidade, roga-se
ao oficial que se manifeste se todos os confrontantes indicados no registro público foram citados. Intime-se. - ADV: RAFAEL
FRIAS OVIES (OAB 285298/SP), ANA PAULA GUIMARÃES RUY (OAB 205667/SP), GILBERTO FORTUNATO (OAB 62167/SP),
EDUARDO SANCHES MONTEIRO (OAB 235445/SP), ANDRE RICARDO POZZEBON (OAB 144125/SP)
Processo 0004815-57.2012.8.26.0022 (022.01.2012.004815) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caio
Prado de Macedo Me - Em 12/09/2018 decorreu o prazo do edital, em 17/09/2018 decorreu o prazo para pagamentos e em
03/10/2018 decorreu o prazo para oferecer embargos. Diga o autor. - ADV: GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP)
Processo 0004909-88.2001.8.26.0022 (022.01.2001.004909) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Luisa Helena
de Oliveira - Cooperativa Habitacional Flor da Montanha - Joao Batista Darim - - Elisabete de Moraes Mantovani Cazalini
e outros - Nova certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB
244002/SP), PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO (OAB 166705/SP), MARIA INES POZZEBON TACCO (OAB 74737/SP),
THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 0005086-47.2004.8.26.0022 (022.01.2004.005086) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Aristides Botelho Cordeiro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Pedido de Desarquivamento
Juntado- Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FARO18000117497 - Autos
desarquivados a disposição em Cartório pelo prazo de 60 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP)
Processo 0005195-85.2009.8.26.0022 (022.01.2009.005195) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020
- Protocolo: FBRU18001558893 - para realização do ato, necessário a apresentação da planilha atualizada do débito. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006072-49.2014.8.26.0022 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JOSÉ ANTONIO DA SILVA
- OPÇÃO MIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - - Banco Itau Card S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inc. VI
do Código de Processo Civil, julgo extinto, sem resolução do mérito, a pretensão formulada em face de BANCO ITAUCARD S/A.
Pela sucumbência, as custas processuais deverão ser pagas pelo autor, bem como os honorários advocatícios da parte adversa,
estes fixados em R$ 1.000,00, (artigo 85, parágrafo 8º do CPC). Observe-se a gratuidade deferida ao autor. Sem prejuízo, com
fundamento no art. 487, inc. I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para o fim de condenar a ré OPÇÃO MIL
COMÉRCIO DE VEÍCULOS ao pagamento de danos morais ao autor, que fixo em R$ 5.000,00, com correção monetária a contar
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