TJSP 30/11/2018 -Fl. 2447 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
2447
3003245-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Izaura Ferreira da Silva e outros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP)
3010617-41.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cabreúva S A Empreendimentos Imobiliários
- Apelado: Alberto Pereira Mourão (ex-prefeito) - Apelado: Roberto Lopez Franco (Ex-secretario Municipal) - Apelado: Reinaldo
Baptistucci - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Interessado: Fernando José de castro
Cordeiro - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado. Estenderam o julgamento nos termos do
art. 942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Paulo Galizia e Antonio Carlos Villen que acompanharam a
divergência. Acórdão com 2 Juiz. Declarará voto o Relator sorteado. - Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB:
33110/SP) (Fls: 3159) - Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899/SP) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB:
65128/SP) - Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899/SP) - Advogado: Eugenio Carlos Belavary (OAB: 123948/SP) (Fls:
3194) - Advogada: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) (Procurador) (Fls: 2249) - Advogado: Luis Fernando Vilas
Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público) (Fls: 2278)
4003931-60.2013.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: Luiz Gonzaga Vieira de Camargo - Apelante: Miranda, Rodriguez e Palavéri Advogados - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Baddini & Baddini Consultoria e Assessoria Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de
Tatuí - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - Advogada:
Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP) - Advogado: Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Advogada: Ana Maria Roncaglia Iwasaki
(OAB: 200017/SP) (Fls: 1684) - Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - Advogado: Rogerio Antonio Goncalves
(OAB: 96240/SP) - Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) - Advogada: Margareth Prado Alves
(OAB: 126400/SP)
9000623-26.1987.8.26.0014 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Brasaço Brasileira de Aço Ltda e outros - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Sgueglia Pereira (OAB: 97919/SP) - Advogada: Maria de Lourdes Sampaio
Seabra (OAB: 74373/SP) (Procurador) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cristina
Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador)
9002105-52.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Maqstyro Ind e Com de Plasticos Lt - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo
(OAB: 109092/SP)
9002428-71.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcondes Almeida Marketing Ltda - Inexistência de
divergência com o decidido pelo STF. Acórdão mantido. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
9091292-35.2008.8.26.0000 (994.08.085879-8) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Sindicato dos Funcionarios do Poder Legislativo de Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas
- Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Camara Municipal de Campinas - Apelado: Sindicato dos Funcionarios
do Poder Legislativo de Campinas - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Advogado: Ivan
Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Advogado: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Advogado: Joao Marcos Olivao
(OAB: 158691/SP)
9118107-40.2006.8.26.0000 (994.06.072694-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Genaro Rigotti Rodrigues - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Genaro Rigotti Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retratação acolhida
para adequação ao Tema 810, do STF. V.U. - Advogado: Jaira Dias dos Santos (OAB: 151749/SP) - Advogado: Marcia Maria de
Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Advogado: Marilda Virginia Pinto (OAB:
72500/SP)
9120926-86.2002.8.26.0000 (994.02.085102-8) - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Auto Posto Km 18 Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Osasco - Mantiveram o decidido. V.U. Advogado: Ana Paula Guerra (OAB: 111616/SP) - Advogado: Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Advogado: Cristiana Correa
e Conde (OAB: 146695/SP) - Advogado: Eliana Maria Barbieri Bertachini (OAB: 22209/SP) - Advogado: Elisabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
9158707-11.2003.8.26.0000 (994.03.018044-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Nos termos do
artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil, mantiveram o acórdão de fls.387/397. V. U. - Advogado: Ana Cristina Freire de
Lima Dias (OAB: 233243/SP) - Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Advogado: Claudio de Azevedo
Monteiro (OAB: 161903/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP)
9161977-38.2006.8.26.0000 (994.06.058350-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Teresa Mendes da Silva - Apelante: Reinaldo de Mattos - Apelante: Nadir Maria de Pontes - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º