TJSP 23/01/2019 -Fl. 1412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
1412
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002556-56.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro
de Botucatu; 2ª Vara Cível; 1002556-56.2016.8.26.0079; Indenização por Dano Moral; Apelante: Andrea Aparecida Farah Domingues
de Souza; Advogado: Arylton de Quadros Pacheco (OAB: 128665/SP); Advogado: Marcelo Junior da Silva (OAB: 354175/SP); Apelante:
Geovana Domingues de Souza (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Arylton de Quadros Pacheco (OAB: 128665/SP); Advogado:
Marcelo Junior da Silva (OAB: 354175/SP); Apelante: Daniela Domingues de Souza; Advogado: Arylton de Quadros Pacheco (OAB:
128665/SP); Advogado: Marcelo Junior da Silva (OAB: 354175/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Leandro
Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002570-13.2017.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Olímpia; 1ª Vara
Cível; Procedimento Comum; 1002570-13.2017.8.26.0400; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelada: Maria Delmira Oliveira Amaral; Advogado: Sergio Ferraz Neto (OAB:
325939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002583-49.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1002583-49.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Alexandre Bento; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002627-54.2017.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Pirassununga;
3ª Vara; 1002627-54.2017.8.26.0457; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Donizeti Aparecido da Silva; Advogado: Diego
Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002651-80.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de
São Sebastião; 1ª Vara Cível; 1002651-80.2017.8.26.0587; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ines Alexandre da Silva; Advogada:
Lilian Stivalle Montemurro (OAB: 266381/SP); Advogado: Victor Avila Ferreira (OAB: 191097/SP); Apelado: Marcelo Kupiks Saad;
Advogado: João Primo Bellini Filho (OAB: 195211/SP); Advogada: Maria Helena Oliveira Chinellato (OAB: 56208/SP); Apelado: Marcos
Dias da Silva; Advogado: Khalid Sami Rodrigues Hibraim (OAB: 7633/MS); Apelado: IRMANDADE SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS
H. C. SÃO SEBASTIÃO; Advogado: Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP); Advogada: Gabriella de Almeida Silva (OAB: 392923/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002672-05.2017.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de
Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002672-05.2017.8.26.0022; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: Camila Cristina Christini (Justiça Gratuita);
Advogado: Carlos Antonio Galazzi (OAB: 42676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
1002707-29.2017.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Tanabi; 1ª
Vara; Ação Civil Pública; 1002707-29.2017.8.26.0615; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Jose Francisco de Mattos Neto; Advogado: Tiago Jose Silva do Carmo (OAB: 342267/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002716-50.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Bragança
Paulista; 3ª Vara Cível; 1002716-50.2018.8.26.0099; Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Sp; Advogado: Diego Mangolim Acedo (OAB: 278472/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Milton
dos Santos,; Advogado: Gerson Bertolini (OAB: 354542/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002750-90.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de
Andradina; 2ª Vara; 1002750-90.2017.8.26.0024; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima
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