25 Dados Localizados maria delmira oliveira amaral - em: 07/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 REQTE : M.R.P. ADVOGADO : 388358/SP - Marcia Miriam dos Santos Gazeta REQDO : E.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002383-05.2017.8.26.0400 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : F.A.V.T. ADVOGADO : 268276/SP - Leo Cristian Alves Bom EXECTDO : J.R.T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002388-27.2017.8.26.0400 CLASSE :P
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2066 defesa para que apresente alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP) Processo 0001787-23.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001787) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - A.P. - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1919 REQDO : Neuilton Fernandes da Silva ADVOGADO : 330472/SP - Julio Henrique da Silva Dias DENUNLIDE : Mário de Felício ADVOGADO : 293605/SP - Murilo Bernardes de Almeida Felicio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004464-92.2015.8.26.0400 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Dinora Neves Domingos da Silva ADV
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2812 Aparecido Antonio Bardela - Vistas dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1001648-35.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antônia Pinto Nakamura Ante o expo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 453 Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1051648-47.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: F’NA É Ouro Gestão de Franschising e Negócios Ltda; Advogado: Nil
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2453 MOTOR PEDIDO ADMINISTRATIVO ADMISSIBILIDADE.1. O MANDADO DE SEGURANÇA SE DESTINA À CORREÇÃO DE ATO OU OMISSÃO DE AUTORIDADE, DESDE QUE ILEGAL E OFENSIVO A DIREITO INDIVIDUAL OU COLETIVO, LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE (ART. 5º, LXIX, CF).2. PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MOTOR DE VEÍCULO COM SINAIS DE ADULTERAÇÃO. INDEFERIME
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1412 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002556-56.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de B
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2141 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2016 Processo 1000042-40.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Diogenes de Almeida Luiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2843 instruído com os documentos comprobatórios encaminhado ao órgão competente, para cumprimento da liminar, comprovando a entrega em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, considerando a natureza da causa verifica-se improvável o interesse da Administração na realização de acordo, pelo que dispe
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2377 SP) Processo 1002374-09.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Selma Alves da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista/Ciência/Intimação DAS PARTES de todos os atos do processo praticados até esta data, bem como da perícia