TJSP 04/04/2019 -Fl. 2723 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
2723
a r. sentença recorrida. Comunique-se. V.U. - Advs: Adriana de Souza Laura (OAB: 184261/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000029-38.2017.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Elizandro Barbi
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram parcial provimento ao recurso
apenas para fixar a pena-base no patamar mínimo, sem qualquer reflexo no quantum final. Expeça-se mandado de prisão. V.U.
- Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - 4º Andar
Nº 0000041-92.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Wesley
Moreira de Aleluia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantida, assim, a respeitável decisão agravada, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 0000048-55.2017.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Washington Eduardo
Wenceslau Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000053-31.2018.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Cristian de Barros Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - REJEITARAM as
matérias preliminares suscitadas e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantida, assim, a respeitável
sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Dirlene Rodrigues de Almeida (OAB: 404382/SP)
(Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000058-03.2018.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Luiz Miguel Capellari
Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - NEGARAM
PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 0000061-94.2018.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Rafael Teixeira da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, apenas para, no que se refere aos delitos previstos nos artigos 147 e 331,
do Código Penal, redimensionar o regime prisional inicial para o semiaberto, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP) (Defensor Dativo) - 4º
Andar
Nº 0000071-66.2018.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante:
Lucas Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram
parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do apelante a 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime
inicial fechado, e 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, com o valor unitário no piso, mantida, no mais, a sentença
impugnada.V.U. - Advs: Claudio Antonio Neves Luiz (OAB: 353266/SP) - Flavio Jose Neves Luiz (OAB: 350097/SP) - 4º Andar
Nº 0000072-54.2017.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: Noel Aparecido Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - REJEITARAM a matéria
preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Gustavo Ramos Barbosa (OAB: 295865/SP) (Defensor Dativo) - 4º
Andar
Nº 0000106-45.2018.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: Weliton Costa dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso,
mantida, integralmente, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Solange Maria de Oliveira Torres (OAB: 361337/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 0000120-36.2016.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: KELLEN JULIA
ROCHA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - De oficio, julgaram
extinta a punibilidade de Kellen Julia Rocha de Souza pela ocorrência da prescrição punitiva. Comunique-se. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 0000126-05.2017.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: DAYHANE
CRISTINA GIMENES TEIXEIRA - Apelante: FELIPE GABRIEL LUCIANO DA CRUZ - Apelante: ANDERSON ALEX PITTARELLI
- Apelante: IGOR LIMA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers
- Negaram provimento aos reclamos, reeditada, pelos méritos que oferece, a r. decisão hostilizada.V.U. - Advs: Mario José
Pimenta Junior (Defensor Dativo) - Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP) - Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º