TJSP 12/04/2019 -Fl. 1891 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
1891
178 - 1506534-28.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB:
249593/SP) (Procurador) (Fls: 21)
179 - 1506836-57.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelada: Miguel Aparecido Jesus Pontes - Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional de Marília - EMDURB - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador) (Fls: 22)
180 - 1507898-54.2017.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Relator Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelado: digibel corretora de seguros de vida ltda - Advogado: Josimar
Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SA)
181 - 1508326-17.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelada: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Apelada: Irineu Sebastiao
Sanches - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador) (Fls: 22)
182 - 1508359-07.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelada: José Rodrigues de Almeida - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP)
(Procurador) (Fls: 22)
183 - 1508598-11.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelada: Angela Aparecida Batista Franco - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/
SP) (Procurador) (Fls: 22)
184 - 1508607-70.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelada: Lourival Ferreira Souza (Espólio) - Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional de Marília - EMDURB - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador)
185 - 1508677-87.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelada: Adriana Mendonça Pereira Apolinário - Apelada: Fabio Apolinario - Apelado: ROYAL
LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador)
186 - 1508716-84.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelada: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Apelada: Juvelino
Conceicão Costa (Espólio) - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador) (Fls: 22)
187 - 3000473-21.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator Silva Russo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP)
(Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Roberta Glislaine
Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) (Procurador) (Fls: 130)
188 - 3009271-97.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Breno Ruiz Perez de Almeida Cimatti - Advogada: Debora Cristina Machado
(OAB: 224871/SP) (Procurador)
189 - 0002842-81.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Arujá - Relator Erbetta Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda.
- Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) - Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB:
140436/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP) (Procurador) (Fls: 8)
190 - 0003667-27.2004.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Bertioga - Relator Erbetta Filho
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro Interessado: Vitor Batista Pinto - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) (Fls: 101) Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Causa própria) (Fls: 93) - Advogado: Alexandre Santos Bolla
Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Fls: 88)
191 - 0501203-26.2011.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Bertioga - Relator Erbetta Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcelino Pires Barbosa - Advogada: Daniela
Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado: Fabio Alexandre Juliani Colobiale (OAB: 229212/SP) (Fls: 12)
192 - 0532917-77.2006.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Bertioga - Relator Erbetta Filho Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vitor Batista Pinto e outros - Apdo/Apte:
Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogado:
Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Fls: 18) - Advogado: Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP) (Fls: 88)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º