TJSP 12/04/2019 -Fl. 1892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
1892
193 - 1003265-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Fortes
Muniz - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Associação Alfasol - Advogado:
Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP)
(Fls: 1625) - Advogado: Sidnei Camargo Marinucci (OAB: 246824/SP) (Fls: 1625) - Advogado: Edmilson Firme Simão (OAB:
26447/ES) (Fls: 1625)
194 - 1012692-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Candice Participações
Ltda - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Roberto Santos do Nascimento
(OAB: 216176/SP) (Fls: 14)
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 18ª Câmara de Direito Público - SALA 211, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 25 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 211, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE
PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO
COM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR
ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA CONFORME PRECONIZA O
ART. 937, § 4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.
1 - 9001379-42.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Carlos Violante - Apelante:
Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Luciana Nini
Manente (OAB: 130049/SP) - Advogado: Jose Eduardo Burti Jardim (OAB: 126805/SP) - Advogado: Sergio Trassi Miguel (OAB:
338492/SP) - Advogado: Thiago Amaral Silva (OAB: 409437/SP) - Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP)
2 - 0100339-07.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: JOCKEY
CLUB DE SÃO PAULO - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado (OAB:
23689/SP) (Fls: 23) - Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador) (Fls: 164)
3 - 1037389-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Violante - Apelante:
BJMF Serviços Ltda. - Epp - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Advogada: Aline Mariana de Souza (OAB: 307518/
SP) (Fls: 27) - Advogado: Angelo Bernardini (OAB: 24586/SP) (Fls: 27) - Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP)
(Fls: 27) - Advogado: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 169679/SP) - Advogado: Marcos Brandão Whitaker (OAB: 86999/SP)
4 - 0000601-30.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Beatriz Braga - Apelante: Art-pharma
Formulas Oficinais Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogado: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador) (Fls: 55-vº)
5 - 0011637-82.2010.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação Cível - Araras - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araras - Apelado: Vicente Ozozino da Cruz - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) (Procurador)
(Fls: 30)
6 - 0049208-73.2012.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Relator Roberto Martins de
Souza - Agravante: Ágathos Participações e Empreendimentos S A - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado:
Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) (Fls: 32) - Advogada: Silvia Helena Pereira Negretti (OAB: 164287/SP) (Fls: 32) - Advogada:
Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP) (Procurador)
7 - 0008977-70.2009.8.26.0032/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Relator Wanderley
José Federighi - Embargte: INTERCEMENT BRASIL S.A. sucessora por incorporação de Ccb - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Marcelo Jose Telles Ponton (OAB: 66530/SP) - Advogado: João
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Mychelly Ciancietti Souza (OAB: 258251/SP) - Advogado: Fabio Henrique
Nagamine (OAB: 268616/SP)
8 - 0018483-95.2010.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Beatriz Braga
- Embgte/Embgdo: Libra Terminais S.A. - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Eunyce Porchat Secco
Faveret (OAB: 259937/SP) (Fls: 19) - Advogado: Francisco Arinaldo Galdino (OAB: 231290/SP) (Fls: 19) - Advogada: Isabella
Müller Lins de Albuquerque Jordan (OAB: 188987/SP) (Fls: 19) - Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB: 219045/SP) - Advogada:
Lucia Paoliello Guimaraes (OAB: 311678/SP) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) (Procurador)
9 - 0042052-98.2001.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Relator
Ricardo Chimenti - Embargte: Casa Ferro Materiais de Construção Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º