TJSP 01/08/2019 -Fl. 2977 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2977
Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Zildo Wach e outros - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento
para 16 de agosto de 2019 às 14h30min. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que
deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço
completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. ALERTO que somente serão inquiridas as testemunhas
previamente arroladas. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC). Fls. 1485 - Ciência ao MP. Pariquera-Acu, 27 de junho de 2019. - ADV: MARCELO PIO PIRES
(OAB 305057/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), PRISCILA
APARECIDA PEREIRA FRANCO (OAB 333193/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA
(OAB 113127/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP),
ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), CLAUDIA KUGELMAS MELLO (OAB 107102/SP), ROGERIO STEPHANO RAMPONI (OAB
239733/SP), CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP)
Processo 0001248-88.2003.8.26.0424 (424.01.2003.001248) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Manuel Conceicao
Santos - - LILIAN SANTOS DE ANDRADE e outros - MARIO MENDONÇA e outros - Vistos. Aguarde-se a juntada do documento.
Após, cumpra-se o quanto determinado a fl. 492. Int. Pariquera-Açu, 29/07/2019 - ADV: MOACIR LEONARDO (OAB 34748/SP),
DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP)
Processo 0001302-15.2007.8.26.0424 (424.01.2007.001302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.J. - E.L.M. - Vistos.
Providencie o requerente a regularização do petitório apócrifo de fls. 109/110. Após, tornem conclusos. Int. Pariquera-Açu,
24/07/2019 - ADV: GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), BARBARA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
(OAB 400865/SP)
Processo 0001328-13.2007.8.26.0424 (424.01.2007.001328) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Antonio Leonel Henriquesson - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Autos desarquivados. Permanecerão
em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 0001463-15.2013.8.26.0424 (042.42.0130.001463) - Produção Antecipada da Prova - Empresas - Guluc Instalações
Elétricas Ltda - Banco Safra Sa - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 786 transitou
em julgado em 1º de julho de 2019. Nada Mais. Pariquera-Acu, 29 de julho de 2019. Eu, ___, Joanir Ribeiro Gomes, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: PATRIZIA CALABRIA (OAB 128592/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/
SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB
278703/SP)
Processo 0001977-02.2012.8.26.0424 (424.01.2012.001977) - Procedimento Comum Cível - Imissão - Bartolomeu Soares
da Silva - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 Protocolo: FPQU19000018182 Autos em Cartório - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 0002012-98.2008.8.26.0424 (424.01.2008.002012) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Banco
Bradesco Sa - Com a apresentação do cálculo atualizado do débito defiro a derradeira tentativa de penhora via Bacenjud,
Renajud e Infojud. No silêncio, ou na ausência de bens, aguarde-se em arquivo provisório nos termos do quanto decidido a fls.
159 - cujo alvará encontra-se vigente. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002112-82.2010.8.26.0424 (424.01.2010.002112) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Denilza Simões Wanderley - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciencia e manifestação do expediente juntado a fls. 250.
Agendamento de exame neurológico para o dia 07/10/2019, às 13h30mim em Campinas-SP Av. Barão de Itapura, 385- Bairro
Botafogo - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP), CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP)
Processo 0002431-60.2012.8.26.0495 (495.01.2012.002431) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Erothel de Pinho Lara - Vistos, Defiro a derradeira tentativa de penhora de ativos financeiros via Bacenjud bem
como as pesquisas de bens via Renajud e Infojud. Não sendo localizado bens, cumpra-se fl. 59. Int. Pariquera-Acu, 24 de julho
de 2019. - ADV: MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES (OAB
84013/MG)
Processo 1000463-21.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cleonice da Silva Gomes - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Deverá o interessado dar efetivo cumprimento ao artigo 1214, das NSCGJ, c.c. art. 319, do
CPC. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e arquivem-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000557-03.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Mendonça Regio Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Deverá o interessado dar efetivo cumprimento ao artigo 1214, das NSCGJ, c.c. art.
319, do CPC. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e arquivem-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000626-98.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Ribeiro dos Anjos
- Instituto Nacional do Seguro Social -inss - Vistos. Arquivem-se os autos, dando-se ciência à parte autora. Int. Pariquera-Açu,
29/07/2019 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 3000120-30.2013.8.26.0424 - Despejo - Locação de Imóvel - Benedito Augusto Toledo - SIDNEY SILVA GAUGLITZ
e outro - Vistos, Chamo o feito à ordem. A Curatela Especial é exercida a todos os citandos via edital. Intime-se a I. Curadora
nomeada a fl. 193 a se manifestar nos autos. Pariquera-Açu, 29/07/2019 - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), TANIA
TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2019
Processo 1500118-27.2019.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIO AURELIO RANGEL ALVES
- Vistos, Em se tratando de testemunha comum, diga o I. Defensor. No mais, aguarde-se a audiência designada. Pariquera-Açu,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º