TJSP 08/08/2019 -Fl. 817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
817
ADV: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), VINÍCIUS JOSE MARQUES GONTIJO (OAB 64295/MG), FERNANDA
KELLY FONSECA SILVA (OAB 147082/MG), HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB 169770/RJ), PEDRO HENRIQUE DE
VASCONCELLOS (OAB 165770/RJ)
Processo 1006913-11.2019.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Caudalie Cosmeticos do Brasil
Ltda - Fundação Conrado Wessel e outros - Consórcio Empreendedor do Shopping Patio Higienópolis - Vistos. Fls. 421/427:
manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV:
CAIO AUGUSTO MAEZANO (OAB 355959/SP), FELLIPE BOTTREL MANSUR LOUREIRO (OAB 134264/MG), LUIZ EDUARDO
DE ODIVELLAS FILHO (OAB 139860/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)
Processo 1009398-91.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Euza Maria Barbosa
da Silva - ITAU UNIBANCO S.A. - Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se oembargado. Após, conclusos. - ADV:
LUIZ ANTONIO BARBOSA DA SILVA (OAB 285724/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GERALDO
BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 108925/SP)
Processo 1009586-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo Aparecido de Carvalho
França - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Vistos. Fls. 443/444: O levantamento do valor pleiteado (fls. 376/378) deve ocorrer
por meio de expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, na forma do item 5 do Comunicado 474/2017. Para expedição
do referido mandado a parte interessada deverá realizar o preenchimento do formulário disponível no link http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, na forma do item 5 do Comunicado 474/2017. Vindo o formulário, tornem cls para
apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1012402-48.2018.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Fls. 136/145:
defiro, anotando-se que o nome do patrono foi devidamente cadastrado nos autos. No mais, aguarde-se a expedição das cartas
postais (fls. 135). Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1014383-64.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Otacilio Pereira do Nascimento Vistos. Defiro a expedição da carta precatória conforme requerido. Cumpra-se a serventia. Intime-se. - ADV: VILMA APARECIDA
DA SILVA (OAB 269680/SP)
Processo 1015039-50.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Severgnini Reis - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 124/135: ciente do v. acórdão. Requeira, a parte vencedora, o que entender de direito. Atente-se
o patrono do exequente que a petição que dará início à execução deverá ser cadastrada no sistema, como “cumprimento de
sentença”. O sistema irá gerar um incidente de cumprimento de sentença que terá número próprio. A partir deste momento, o
processo se encontrará em fase de execução. Impõe-se aos advogados, que a partir deste momento, ao realizarem a juntada
de novas petições, que façam no número de incidente gerado, bem como não mais nomear as petições a serem juntadas
futuramente como cumprimento de sentença. Estes autos, arquivem-se, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se.
- ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIANA
MAIER (OAB 262886/SP), KARL HEINZ WEISS PEREIRA (OAB 303753/SP)
Processo 1015382-46.2019.8.26.0100 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Wladimir Rafik Freua - Providencie a parte
requerente recolhimento das custas para publicação do edital de notificação no D.J.E, no valor de R$ 318,15. - ADV: RENATO
DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP)
Processo 1015692-52.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Joakins Hamburger Ltda Redecard S/A - Diante do exposto, ACOLHO o pedido para CONDENAR a requerida à devolução do valor de R$ 30.166,26
corrigido monetariamente desde o desembolso, com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sucumbente,
arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, devidos à parte autora fixados em 10%
sobre o valor da condenação atualizado acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde o trânsito em
julgado, na forma do art. 85, §16º, do CPC. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARILIA
GOMES PEREIRA PINTO (OAB 260212/SP)
Processo 1017014-20.2013.8.26.0100/01">1017014-20.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1017014-20.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - CELSO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Fls. 126/127: anotada a representação.
Anote-se a serventia a alteração da denominação social de Banco Pecúnia para Omni Banco SA conforme petição retro uma vez
que não foi possível alterar via gabinete. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, com os acréscimos legais.
- ADV: RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1017800-54.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S/A - Fls. 375/377: CITE-SE o executado acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe,
ficando advertido do prazo de 3 (três) dias para pagar a dívida no valor de R$ 11.961,11, atualizada até a data do efetivo
pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. Arbitro os honorários
advocatícios da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela
metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). No
prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em
execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante
do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1%
(um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente o vencimento das prestações
subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, imposta ao executado multa de
10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, do C.P.C.). Não efetuado o pagamento, nem o
parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da
lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até
20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774, V e parágrafo único, CPC). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze)
dias úteis, contados, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (artigo 915 do Código de Processo Civil), salvo quando
houver mais de um executado, caso em que o prazo para cada um deles embargar contar-se-á à partir da juntada do respectivo
comprovante da citação nos autos, e no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do
último, na forma do art. 915, § 1º, da mesma lei. Autorizo o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento
da ordem. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: BRUNNA RAFAELLA DE OLIVEIRA (OAB 266459/SP)
Processo 1018947-91.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Oswaldo Cezario de Oliveira
Filho e outros - Cold Express Transporte e Distribuição Ltda e outro - Vistos. Fls. 405: anotado. Intime-se. - ADV: VICTORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º