TJSP 08/08/2019 -Fl. 818 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
818
MICHELON PANZAN (OAB 369603/SP), VALESCA ELISA MICHELON (OAB 166463/SP), CRISTINA CÉLIA MICHAEL
NASCIMENTO (OAB 163836/SP)
Processo 1019188-60.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Village Investiments
Llc - Fernando Antonio Bertin e outros - Triângulo do Sol Auto Estrada S/A - O processo está em grau recursal, o que prejudica,
por ora, a análise dos pedidos de fls. 1453 e seguintes. Aguarde-se a devolução dos autos pelo E. TJSP. Após, conclusos,
com brevidade. - ADV: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 87989/RJ), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), MARIA RITA DUTRA BAHIA (OAB 345290/SP)
Processo 1022446-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Joselma de Oliveira Silva - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Diante do exposto,
REVOGO a tutela anteriormente concedida e REJEITO o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ao Gabinete, via
SERASAJUD, determino a inserção do apontamento objeto desta lide. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos
artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e
honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16
do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo
85 também do Código de Processo Civil.Considerando que a autor é beneficiária da Justiça Gratuita, tais verbas ficarão sob
condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 98,§3º, do CPC. P.R.I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/
SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 1022647-70.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Calvino Rodrigues - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LUIZ ALBERTO CURY JUNIOR (OAB 248541/SP)
Processo 1023169-29.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estrutécnica
Construções e Gestão Patrimonial Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP)
Processo 1026310-56.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Trf
Construtora e Incorporadora Ltda - Luis Carlos Vilela - Vistos. As partes devem especificar justificadamente as provas que
pretendam produzir. Não se trata de mero requerimento genérico de provas pois este requerimento é feito na petição inicial e
na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento
genérico importará em preclusão do direito à prova. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB
246780/SP), ELIANA ZITO (OAB 52308/SP)
Processo 1026530-54.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Silvina Souza de Oliveira - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. As partes devem especificar justificadamente
as provas que pretendam produzir. Não se trata de mero requerimento genérico de provas pois este requerimento é feito na
petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O
simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP), FLAVIA
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1027037-49.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - A.M.A.V.G. - Vistos.
Fls. 402/418: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso. No mais, aguarde-se a vinda da
deprecata distribuída, conforme decisão de fls. 400. Intime-se. - ADV: VAGNER YOSHIHIRO KITA (OAB 124201/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1030859-12.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Vera Lucia Orsi Vieira de Almeida
- TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fls. 117/125 e 126/132: Remetam-se os autos ao E. TJSP, com as nossas homenagens e
cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1032479-64.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Roberto
Marcondes Ramos - Wolf Akl Filho e outros - Vistos. Fls. 1.000 e segs.: Apresentada apelação, ciência à parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC - 15 dias). Após, ex vi do disposto no
parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente
do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO
FONSECA (OAB 217293/SP)
Processo 1032479-64.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Roberto Marcondes
Ramos - Wolf Akl Filho e outros - Vistos. Fls. 1014/1015: ciente. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1013. Intime-se. - ADV:
RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP)
Processo 1032479-64.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Roberto
Marcondes Ramos - Wolf Akl Filho e outros - Vistos. Fls.1016: à z. serventia, expeça-se mandado de levantamento eletrônico na
forma determinada às fls. 946. Intime-se. - ADV: WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), RONALDO
NUNES (OAB 192312/SP)
Processo 1032879-49.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fundação Carlos
Chagas - Hasselt Empreendimentos e Participações S/A - Vistos. Ao embargado. Após, tornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 19927/SP), JULIANA DOS REIS HABR (OAB 195359/SP), ANTONIO
CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP), JULIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 153555/SP)
Processo 1033667-27.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.a. - - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Ciente. Aguarde-se o prazo requerido. - ADV: RAFAEL
FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP)
Processo 1033800-32.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Rafaela Sobral - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Cumpra-se o V. Acórdão, o qual suspendeu a concessão da tutela de urgência até a realização
da perícia. Manifeste-se a ré quanto à estimativa de honorários periciais de fls. 346/348. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 272633/SP)
Processo 1034148-21.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fabricio Perini - Vistos. Reitere-se o
ofício conforme requerido. Intime-se. - ADV: FLAVIO GOMES CAETANO (OAB 198992/SP)
Processo 1035146-23.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Ed
Marques de Sabará - Helena Miranda Figueiredo - Vistos. Fls.302: Primeiramente, certifique a z.Serventia o decurso de prazo
para que a executada oferece-se impugnação ao bloqueio de valores referente ao ato ordinatório de fls.300. No mais, defiro
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