TJSP 21/08/2019 -Fl. 3854 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
3854
Processo 1006195-27.2018.8.26.0010 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1007229-48.2018.8.26.0071 - 2ª Vara da
Família e das Sucessões) - F.H. - “Fica o requerente intimado data(s) agendada(s) pelo(s) setor(es) técnico(s) para entrevista:
no Serviço Social : dia 22/08/2019 às 14horas e no setor de Psicologia dia 03/09/2019 às 16horas.”. - ADV: ALCINA RIBEIRO
HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP)
Processo 1006204-86.2018.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - V.Y.O. - - G.Y.O. - Vistos. Diante do falecimento da
interditanda, revogo a curatela provisória concedida a fls. 38 e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com
fundamento no art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao IMESC, solicitando-lhe o cancelamento da solicitação
de realização do exame pericial. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GRAZIELA CRISTINA MAROTTI (OAB
189800/SP)
Processo 1006236-91.2018.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Leodécio Fernandes da Silva Oliveira e outro
- Ante o informado às fls.53/54, providencie a Serventia o encaminhamento da Carta Precatória de fls.48/49, certificandose. Observo que as custas para o seu cumprimento correrão por conta do inventariante. Int. - ADV: JAILSON SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 361065/SP)
Processo 1006354-67.2018.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.A. - G.M.A. - Vistos. Remetamse os autos ao contador, com urgência, para atualização do cálculo. Após, retornem conclusos imediatamente. Int. - ADV: DENIS
GUIMARÃES (OAB 196772/SP), GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 55565/BA)
Processo 1006354-67.2018.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.A. - G.M.A. - Vistos. Trata-se
de execução de alimentos. O executado alega pagamento do débito, postulando a revogação da prisão. Cálculos à fl. 102. O
pedido de revogação da prisão do executado resta, por ora, indeferido, uma vez que persiste saldo devedor em aberto, como se
vê nos cálculos apresentados pela contadoria judicial à fl. 102. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou pagamento
integral da dívida. Intime-se. - ADV: DENIS GUIMARÃES (OAB 196772/SP), GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 55565/
BA)
Processo 1006455-07.2018.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia de Fábio - - Maria Cristina de Fábio
- Vistos. Fls.133/137: as certidões de inteiro teor dos óbitos genitores do “de cujus” Benedito e Malvina fazem-se necessárias
com vistas a verificação de quem são os herdeiros colaterais de Odilon. Sem o conhecimento e a citação dos seus herdeiros,
não será possível, nestes autos, o reconhecimento da união estável havida entre os falecidos Odilon e Alzira (fls.1 e 111). Desta
forma, reitere-se os termos dos ofícios de fls.120 e 132, com prazo de cinco dias. Int. - ADV: CLAUDIO HIRATA (OAB 197340/
SP), DEBORA MOTA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 271524/SP)
Processo 1006771-20.2018.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Alencastro Gasparetto - Espólio de Pedro
Luiz Alencastro Gasparetto repres.por Álvaro Luiz Colla Gasparetto e outro - Fls.312: providencie a inventariante a entrega
dos ofícios de fls.306/309, comprovando-se no prazo de 10 dias. Aguarde-se a pesquisa Bacenjud determinada na decisão de
fls.294, item “b”. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY (OAB 106955/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP),
RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 34490/GO), CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO (OAB 6309/GO)
Processo 1006840-52.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.H.O. - M.A.O. - Vistos. 1. Com fundamento
no art. 139, V, do novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 28 de novembro de
2019, às 16:00 horas. 2. O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado
ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado. 3. A audiência não será realizada se as partes apresentarem, antes
da data designada, eventual composição alcançada ou se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição
consensual, nos termos do que dispõe o art. 334, §4º, I, do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLA GOMES
RODRIGUES (OAB 302978/SP), GISELE KARINA FORTE (OAB 240129/SP), CARLA GOMES RODRIGUES DE CHIACCHIO
(OAB 302978/SP), FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP)
Processo 1006846-59.2018.8.26.0010 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Diomedes Alves de Souza - Vistos. Fls.76:
Defiro a gratuidade. Int. - ADV: SILVANA GONÇALVES FERREIRA ROSA NORONHA (OAB 115323/SP)
Processo 1006875-46.2017.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - João Eraldo Massutti - Adriana Bravim - Vistos.
Retornem ao contador. Int. - ADV: MARISA DE FATIMA BENELLI ACETE (OAB 211948/SP), FABIO FRANCISCO FARIAS (OAB
279043/SP), SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP)
Processo 1006955-44.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.C.F.G.J. F.F.J. - Vistos. 1. Fls.447/448: Não se trata de embargos de declaração, mas sim de impugnação ao cálculo do débito. Verifico
que não foi dada oportunidade para as partes se manifestarem sobre o cálculo de fls.431/434. Diante do exposto, a fim de evitar
nulidade, concedo ao executado prazo de 05 dias para manifestar-se sobre o cálculo; 2. Sem prejuízo, considerando o teor da
manifestação da exequente, determino o retorno ao contador para esclarecimentos. Int. - ADV: LUCIANA DE SANTANA AGUIAR
(OAB 186824/SP), ANDREIA GARCIA DE MELO (OAB 373514/SP), VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
Processo 1007026-75.2018.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia Cavalcanti de Arruda
Pazzetti - - Andre Cavalcanti de Arruda Pazzetti - - Guilherme Cavalcanti de Arruda Pazzetti - Ciência acerca do ofício resposta
de fls.93/96, para manifestação no prazo legal. - ADV: RENATO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 193691/SP)
Processo 1007032-24.2014.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C. - C.R.C.C.
- Vistos. Fls. 488/491: O acordo entre as partes mantém os termos do já apresentado às 475/478, modificando, apenas, o
vencimento da primeira parcela. Além de não atender ao já determinado às fls. 483, o acordo, tal como apresentado, não atende
aos interesses do menor, que há muito já sofre com o inadimplemento da obrigação alimentar. Assim, deixo de homologar
o acordo. Aguarde-se a realização dos leilões. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ JUNIOR (OAB 275838/SP), DIOGO GALHARDO
CARDOZO (OAB 340865/SP)
Processo 1007187-90.2015.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Viviane Tamburi de Lima - Fazenda
do Estado de S. Paulo - Nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o PLANO DE PARTILHA de fls.
145/151 destes autos de Inventário (Rito de Arrolamento) dos bens deixados por falecimento de Vitorio Tamburi de Lima. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP)
Processo 1007221-31.2016.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Tatiana Marcia Della Torre Florian - Elissa
Dela Torre Pirolo - DEFIRO o processamento conjunto das sucessões de JOSÉ LUIZ DELLA TORRE e MARIA ELISA KARKOSKI
DELLA TORRE. Nomeio a sucessora Tatina Marcia Della Torre Florian para também atuar como inventariante dos bens deixados
pela genitora. Concedo-lhe o prazo de sessenta dias para apresentar em relação a tal sucessão: a) as primeiras declarações
e plano de partilha(art. 660 II e III e art. 653 do Novo Código de Processo Civil); b) regularizar a representação processual
do espólio de Lia Tâmara (fls. 11/12); c) a certidão do Colégio Notarial da “de cujus”; d) o título de propriedade devidamente
atualizado; e) as negativas fiscais. Oportunamente, retornem conclusos. 5. Int. - ADV: JACO BARBOSA LUZ (OAB 299460/SP)
Processo 1007243-21.2018.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.F. - M.G.S.F. - Manifeste-se o autor da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º