TJSP 25/09/2019 -Fl. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
311
Apelante: Gustavo Gimenez Silva; Advogado: Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB: 238102/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Santo André; Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador);
1021625-50.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021625-50.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público /
Edital; Apelante: Daniel Nunes dos Santos; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/SP) (Procurador);
1012266-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012266-76.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador);
Apelado: DOUGLAS FERRAZ DE SOUZA; Advogado: Elyermeson Alves dos Santos (OAB: 386099/SP);
1036614-61.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036614-61.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim
Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: SI Properties Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogado: Alberto Haim Fux (OAB: 186660/SP);
4003953-60.2013.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara:
4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 4003953-60.2013.8.26.0223; Assunto: Flora; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); Apelante: Edson Luis Casseta; Advogado: Enil
Fonseca (OAB: 22345/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1016274-96.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016274-96.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fmf Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda; Advogada: Tamires Jurema Stopa Angelo (OAB:
333554/SP); Advogado: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP) (Procurador);
1023322-92.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1023322-92.2018.8.26.0554; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Semasa Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP) (Procurador);
1001471-40.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001471-40.2019.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Conselho Central de Jau da Sociedade São Vicente de Paulo; Advogado: Fabio Luiz
Dias Modesto (OAB: 176431/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB:
311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador);
1029858-40.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029858-40.2016.8.26.0506; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jean Carlos Matias; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Interessado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);
1009336-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009336-85.2019.8.26.0053; Assunto: DIREITO
PREVIDENCIÁRIO; Apelante: Washington Moreira da Silva; Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP); Advogado: Danilo
Melchor Murano da Silva (OAB: 319579/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador);
1003145-51.2016.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003145-51.2016.8.26.0272; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Cinira Osti (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro; Advogado: Tiago Santi Lauri (OAB: 179198/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador);
1003839-93.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003839-93.2018.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Lins;
1006212-81.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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