TJSP 25/09/2019 -Fl. 312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
312
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006212-81.2017.8.26.0565; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Apelante: Allison Leandro Cominetti Marchi; Advogada: Laura Marcos de Oliveira Dias (OAB: 336308/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador);
1043010-70.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043010-70.2016.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Regina Maria Teodoro da Silva; Advogada: Maria
Inês Gennari Guimarães (OAB: 183912/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato
(OAB: 204414/SP);
1012007-81.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012007-81.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Luciano Gonçalves de
Oliveira (OAB: 228119/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB:
166407/SP) (Procurador);
1003975-87.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003975-87.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: FRANCIMAR ODAVIO DA SILVA; Advogado: Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB: 152215/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador);
1023823-80.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023823-80.2017.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: T/PM) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Joao Batista Camilo; Advogado: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP);
1004194-24.2017.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Roque; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004194-24.2017.8.26.0586; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Alex Alberto Ferraz; Advogado: Vandrei Nappo de Oliveira (OAB: 306552/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) (Procurador);
1015154-18.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015154-18.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Alan Augusto Del Re; Advogada: Ana Luiza Lopes Salerno (OAB: 388034/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador);
1007376-84.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007376-84.2017.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador);
Apda/Apte: Lindalva Martins da Cruz; Advogado: Jose Aparecido Vieira (OAB: 223427/SP);
1006056-42.2017.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006056-42.2017.8.26.0291; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Apelado: José Rubens
Martinelli; Advogada: Carmem Amelia Bizatto (OAB: 144523/SP); Advogado: Eduardo Augusto Bizatto Proença (OAB: 387551/
SP);
1000392-93.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000392-93.2019.8.26.0506; Assunto: Saúde; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirao Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1003370-12.2017.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003370-12.2017.8.26.0539; Assunto: Anulação de Débito
Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Rodolfo Camilo dos Santos (OAB: 201116/SP)
(Procurador); Apelado: Jacyr Correa Alves Junior; Advogado: Reges Augusto Singulani (OAB: 194264/SP);
1001004-88.2013.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1001004-88.2013.8.26.0361; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS; Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fábio
Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º