TJSP 22/11/2019 -Fl. 462 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
462
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500696-09.2013.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP); Advogada:
Juliane Rodrigues de Barros (OAB: 419158/SP); Agravado: Joao Farid Madi Junior; Advogado: Luis Fernando Andrade Vidal
de Negreiros (OAB: 248216/SP); Advogado: Luiz Gustavo Alves de Souza (OAB: 256588/SP); Advogado: Guilherme Moratto
Tercioti (OAB: 388654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2260066-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1005461-64.2019.8.26.0229; Saúde Mental; Agravante:
Município de Hortolândia; Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Fabiano Machado; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260073-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1004100-34.2019.8.26.0157; Transporte Terrestre; Agravante: Município de
Cubatão; Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260074-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032389-67.2019.8.26.0224;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Auta Rosa de Sousa Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2260077-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0008523-52.2010.8.26.0292; Municipais; Agravante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE; Advogada: Anna Carolina Barreto Fernandes Lopes (OAB: 367592/SP);
Advogada: Angelica Paula Siqueira Pinheiro (OAB: 348551/SP); Advogada: Camilla Ferrarini (OAB: 335006/SP); Advogada:
Maria Cristina Vitoriano Martines Penna (OAB: 117922/SP); Agravado: Distal Nefrologia e Urologia S/c Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260079-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504639-71.2019.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Advogado: Gilmar
da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Agravado: Luis Ricardo Mancini; Agravado: Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2260086-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Santo André; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001873170.2019.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Rita Nonato de Souza (Sucessor(a)); Advogado: Fabio Frederico de
Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia
Aniceto (OAB: 164988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2260089-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Itanhaém; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504605-29.2019.8.26.0266; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Alan Gomes Ribeiro Construção EPP; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/
SP); Advogada: Danielle Mei de Castro Leite (OAB: 405008/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260091-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0517706-03.2012.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP);
Advogada: Juliane Rodrigues de Barros (OAB: 419158/SP); Agravado: João Farid Madi Junior; Advogado: Luis Fernando Andrade
Vidal de Negreiros (OAB: 248216/SP); Advogado: Luiz Gustavo Alves de Souza (OAB: 256588/SP); Advogado: Guilherme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º