Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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Moratto Tercioti (OAB: 388654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260095-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504651-85.2019.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Advogado: Gilmar da
Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Agravado: M A Neca de Oliveira Votuporanga Me; Agravado: Marcos Antonio Neca Oliveira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2260098-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006584-45.2019.8.26.0408; Contratos
Administrativos; Agravante: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A; Advogado: Fernando Luis
Pritsch (OAB: 73629/RS); Advogada: Mariana Kliemann A Campis (OAB: 94978/RS); Advogado: Theobaldo Spengler Neto
(OAB: 18417/RS); Agravado: Município de Ourinhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260099-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 042656778.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Iris Aparecida de Souza; Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Ilza dos Santos de Andrade;
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Isabel
Cristina Padula de Souza; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB:
176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Agravante: Isabel Barros da Silveira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Irineu Morelo Junior; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos
Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Isabel Aparecida Prohaska; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Isabel Cristina dos Santos; Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Isabel Cristina da Silva; Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Isabel Cristina Xavier de
Matos; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante:
Isabel Cristina Rosa da Silva; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB:
176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Agravante: Irone Carmen Pereira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Inaja Marcia de Almeida Dias; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP);
Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Imaculada da Conceição Barros; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB:
286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Iris de Fátima Vasconcelos Modolo;
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Isabel
Cristina Rossi Martins Carlos; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB:
176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Agravante: Ironilde Angelo da Costa; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Isabel Cristina Alves Fabiano; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP);
Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Isabel Christina Domingos; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB:
286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Iris Conceição Teixeira; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Ilza Carvalho de
Faria; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante:
Irma Prata Monteiro; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/
SP); Agravante: Imaculada Conceição Ferreira Romeiro; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Karise Costa
dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Reginaldo dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º