Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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(OAB: 116774/SP); Advogado: Henrique Sugaya (OAB: 64292/SP); Advogada: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP); Advogada:
Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP); Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP); Advogado:
Felipe Hollanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 352512/SP); Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP);
Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260100-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007580-60.2019.8.26.0079; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Maria Joana Tonon; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Secretário
de Saúde do Município de Botucatu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260188-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104501038.2019.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fernando César da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Virgulino (OAB: 269266/SP); Advogado: Luis Fernando de Paula (OAB: 206818/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004129-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1042076-67.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Maria Angelica Marinho Barboza Sandrin; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Wilma Benvinda Braz Leone; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Loiry Pessoa Duran; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria de Lourdes Costa;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Ivete Ganciar Campanha; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravada: Marilda de Fatima de Castro Assumpção Koyama; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravada: Maria Fantin Perecini; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Isabel Maria de Almeida;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Odila de Lourdes Almeida; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravada: Ana Maria de Carvalho Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada:
Eldecir Marin Wiira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Geraldina de Souza Moraes; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Neide Izabel Moreno Munhoz Torturello; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravada: Gracia Maria Gera Finotti; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Elenice
Milania Troccoli; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Ana Maria Ferreira Menezes; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Aparecida Garcia Caceres de Moura; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravada: Laila Behamduni Hammoud; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Laura
Filomena Pimenta da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Marlene Garcia Caceres Ignacio;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Margarida Ferreira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravada: Apparecida de Castro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Lilia Hiroko Tsuru;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Marinez Piva Godoy Moraes; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravada: Maria Aparecida Coelho Bastos; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada:
Therezinha Laurino de Vasconcellos; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Dinorá Zadra Barrozo;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Clarice Berbel (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravada: Rose Mary dos Santos Ferro (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Alice de Oliveira (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Roberto Modesto
Barbosa Representado Neste Ato Por Seu Curador Rogerio Rafael Modesto Barbosa (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Vilma Haruyo Osaki (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Orestes Lopes Corsalette (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Regina Maria
de Andrade Ramos (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Jarbas Jose de Rezende
(Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Jamezinha Antonia Stengel de Carvalho
(Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Minerva de Carvalho Leitão Fonseca (Curador(a));
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Stella Guedes de Azevedo Garcia (Representado(a) por
Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Vicentina de Lourdes Camargo Novaes
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Luzia Queiroz Rozoy
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria Dirce de Barros Castro
Oliveira (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Noriko Meguro
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Olga Bracci Orsi
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Rosa de Almeida
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Claudete Aires de Campos
Barros (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria José dos Santos
Calderan (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Elvira Cipolli
Fonseca (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria Apparecida
Ribeiro Calsolari (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria de
Lourdes Novaes Rebello (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Dinah Freitas Assunmpção
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Hélio Amaury Nogueira
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Neide Flores Cabrini Arantes
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria Theresa Silverio
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria Julia de Araujo
Schevano (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º