TJSP 22/11/2019 -Fl. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
465
Silva (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Neusa Machado Santos
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria Licia Ambrosio Orlandi;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Luiza Borro Rodolfo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravada: Venides Delatorre; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Regina de Lourdes
Barbosa Zanandrea; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Dzidra Cerpe Behrsin; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Vanilde Cortez Perosas; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Elmerinda Aparecida Justino; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Antonia Ferreira
Colantonio; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Lucia Watanabe Yoshida; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Elizabete Nunes Ferreira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada:
Myrtes Faria da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Ademar Correia; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria Lucia Rodrigues Castro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Erci Conceição Pampado; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Celia Simões de
Oliveira Franco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Mary das Graças Tavares; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Laura Balizardi Menezes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Joana Candida Colin Gonzaga; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Lurdes Fuad Goraieb;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Evanira Camargo Tralli; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravada: Adalciria Lopes Elias; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Celia Maria Dela
Corte Vila; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Arlete Montanha de Aquino Neste (Representado(a)
por Terceiro(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Vera Aparecida Evaristo; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Irene de Fatima Santo Lima; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Adalgiza Simão Ribeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Marina de Sales; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Ana Aparecida Braga; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Norma Centine Violin; Agravada: Maria Aparecida Iervolino; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravada: Elda Cecília Bolfarini Jabur; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Maria de Lurdes Piedade
Canarim; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Nadyr Amabile Andriotti Silveira; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Luiz Gonzaga Sbeghen Ferreira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravada: Ivanise de Figueiredo Soeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Orides Maria
Bassoto Ribeiro (Curador(a)); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004130-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1052588-41.2019.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos
(OAB: 133318/SP); Agravada: Kedma de Sene Viana (Justiça Gratuita); Advogada: Djane Pereira Lima (OAB: 259981/SP);
Advogada: Helenize Marques Santos (OAB: 303865/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004131-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1055098-27.2019.8.26.0053; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público
Estadual - Iamsp; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravada: Sylvio Clerici Simões; Advogado: Jose Manoel de
Freitas Franca (OAB: 88671/SP); Advogada: Natalia de Moraes França (OAB: 431735/SP); Interessada: Superintendente do
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual (iamspe); Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004132-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1053341-95.2019.8.26.0053; Restabelecimento; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika
Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Agravada: Bruna Vieira de Souza Santos; Advogada: Patricia Jesus da Silva
Ferreira (OAB: 309885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3004134-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0009797-74.2019.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula
Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Agravada: Delires Spinardi Sanches (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Carolina Brunetti Silveira Passos (OAB: 252072/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004135-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010466-38.2019.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP); Agravada:
Comercial Birigui de Alimentos LTDA; Advogado: Claudinei Jacob Gottems (OAB: 225631/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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