TJSP 22/01/2020 -Fl. 3071 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
3071
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003398-52.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Claudia Regina da Silva Pereira; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Brunna Thalita
Ferreira; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Claudia Regina dos Santos Leme; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Carolina Gonçalves Nogueira de França Paulon; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Célia Regina Carvalho Muniz; Advogada: Maristela Aparecida
Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003401-07.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003401-07.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Camila Aloise Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Cristiane Neves
de Camargo; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Daiane da Silva Santos; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Daiane Oliveira da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Cristina Aparecida Mandaro Juhasz; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003402-89.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003402-89.2019.8.26.0266; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Daniela Rocha da Silva (E outros(as)); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Apelante: Daniele de Fátima Menezes; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante:
Daniely Alves de Souza; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Dayanne da Silva; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Danielle de Souza Gama; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003404-59.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003404-59.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Denise Aparecida de Carvalho; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Dulce Alves Gonçalez;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Eliane Gomes da Silva Costa; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Elenir de Fátima Trindade da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Dirce Ferreira; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003405-44.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003405-44.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Eliana Marques de Angelo; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Erika Apolinario dos
Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Erika Aparecida dos Santos; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Erika Ayres de Oliveira Ramos; Advogada: Maristela Aparecida
Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/
SP) (Procurador); Interessada: Elisa Peniche Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003407-14.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003407-14.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Erivan Lopes Araujo Duarte; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Felipe Alvares Martin;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Fernanda Soares Vieira; Advogada: Maristela Aparecida
Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Flavia Aparecida de Souza Fidencio Trevisan; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Everton Dantas de Souza da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003408-96.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003408-96.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Francisca Andrea Martins Barros Pedroso; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Francisco
Silva Santos Junior; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Gabriella Dias; Advogada:
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