TJSP 22/01/2020 -Fl. 3072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
3072
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Geciane Oliveira de Souza; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Francisca Prudencio de Lima Guimarães; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003410-66.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003410-66.2019.8.26.0266; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Gilda Romulo Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Apelante: Gisele Guimarães Correa (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante:
Glaucia Maria Pereira Gerez Jalaim (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante:
Gracie Aline Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante:
Giselda da Costa Vitor (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003411-51.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003411-51.2019.8.26.0266; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Helayne Rios de Araujo Matos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Ivani
Silva Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Izabel Rodriguez de Lima; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Ilka Tenório Guedes da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
(Procurador); Interessada: Janaina Fazolin; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003412-36.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003412-36.2019.8.26.0266; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Jessica Fazoleni de Paula; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Josefa Telma
de Azevedo da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Joselma Bispo Fernandes;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Juliana Baldino; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: José Gonçalves de Almeida Neto; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003416-73.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003416-73.2019.8.26.0266; Isonomia/
Equivalência Salarial; Apelante: Juliana Guimaraes Correa; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Apelante: Juraci Ferreira Alves; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Kelly Bispo A da Silva;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Liliane Costa Menezes de Souza; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Juliete da Silva Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003417-58.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003417-58.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Lorrayne Viana de Barros; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Lucia Mory Tayra Nakamo;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Luciana Januaria de Souza; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Lucimar de Fatima Angelo; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP); Apelante: Luce Cleide Alves da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003418-43.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003418-43.2019.8.26.0266; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Lucimeire Rodrigues dos Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante:
Mara Parejo Martin Duarte; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Marcella Souza; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Marcia Alves Ribeiro de Melo; Advogada: Maristela Aparecida
Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/
SP) (Procurador); Interessado: Manoel Firmino Rodrigues da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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