TJSP 29/01/2020 -Fl. 3332 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
3332
Processo 1004157-67.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S. - C.C.N. - Redesigno a audiência de
conciliação perante o CEJUSC para o dia 15/04/2020 às 09:00h . As audiências do CEJUSC realizam-se no seguinte endereço:
Rua Topázio, 585, 1º andar - Jardim Nomura, Cotia, SP. - ADV: TIAGO MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 424108/SP), CATIA
RAMOS GALDINO WANDERLEY (OAB 317495/SP)
Processo 1005654-24.2016.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - V.S.S. - Manifeste-se o autor em 15 dias
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP), GÉSSICA RIBEIRO DA SILVA (OAB
404758/SP), SANDRO ROBERTO GARCÊZ (OAB 177848/SP)
Processo 1007870-50.2019.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.B. - - E.G.M.B. - Vistos. Ante
o tempo decorrido, cobre-se informações acerca do cumprimento da CP expedida às fls. 26/27. - ADV: RICARDO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 236517/SP)
Processo 1007980-25.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.I.P.S. - L.M.S. e outro - Ante o decurso de
prazo do edital, solicite-se à Defensoria Publica providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a)
Especial da(o)(s) ré(u)(s) Jessica Pereira dos Santos Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV:
FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP), AURÉLIO AUGUSTO BELLINI (OAB 185121/SP)
Processo 1010836-20.2018.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Alves de Oliveira - Está disponível para
impressão o alvará deferido às fls. 114. Nada mais. - ADV: LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP)
Processo 1011693-32.2019.8.26.0152 - Interdição - Tutela de Urgência - L.R.M. - Homologo, para os fins do artigo 200,
parágrafo único do Código de Processo Civil, a desistência da ação formulada pelo autor e, em consequência, julgo extinto
o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Cobre-se, sem
cumprimento, a devolução do mandado. Não há custas. Indevidos honorários advocatícios na espécie. Determino que a serventia
certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Publique-se e
intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ROGER BAPTISTA DA CUNHA (OAB 237679/SP)
Processo 1011932-36.2019.8.26.0152 - Interdição - Tutela de Urgência - C.A.G. - M.C.G. - Tendo em vista a evolução das
lesões não é compatível com a origem em período posterior à saída da idosa da companhia da requerente, indefiro o novo
pedido liminar de fls. 204/208. Diga o réu sobre os novos documentos trazidos em 10 dias. Após, voltem para sentença, posto
que já apresentado parecer final pelo Ministério Público. I. - ADV: CALEBE AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 347452/
SP), RAPHAEL MAXIMO DE SALES ANDRADE (OAB 400074/SP), EDUARDO CRUZ CESANI (OAB 291488/SP)
Processo 1013156-09.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.C. - Recebo a emenda, prosseguindo-se
apenas em relação ao pedido de guarda. Para audiência de conciliação perante o CEJUSC fica designado o dia 18/03/2020 às
09:30h Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis contados: a) da audiência supra, caso não
haja autocomposição. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC As audiências do CEJUSC realizam-se no seguinte
endereço: Rua Topázio, 585, 1º andar, Jardim Nomura, Cotia - SP. - ADV: MARIA APARECIDA COSTA MORAES (OAB 209767/
SP)
Processo 1013189-96.2019.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C. - Recebo a emenda (fls.
155/156), regularizando-se o polo passivo do pedido. Tendo em vista que os alimentos avoengos possuem caráter subsidiário
àqueles devidos pelo genitor, indefiro o pedido liminar, ante a necessidade de prévia dilação probatória. Para a audiência de
conciliação perante o CEJUSC fica designado o dia 05/03/2020 às 10:00h Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados da audiência supra, caso não haja autocomposição. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. As audiências do CEJUSC realizam-se no seguinte endereço: Rua Topázio, 585, 1º andar, Jardim Nomura, Cotia - SP.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFICIO. Incumbe ao interessado prova do respectivo protocolo/entrega em 15 dias A resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected].
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Intime-se. - ADV: TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP)
Processo 1013306-24.2018.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.S.G. - W.G.O. - Vistos. Desnecessária a expedição
de termo de curatela atualizado, haja vista que ainda válido o de fls. 105. Ficam as partes intimadas para comparecimento à
perícia junto ao IMESC, nos termos do ofício juntado às fls. 106. - ADV: MICHELLE ALVES DA COSTA (OAB 396823/SP),
ALBERTO OLIVEIRA NETO (OAB 232581/SP), GÉSSICA RIBEIRO DA SILVA (OAB 404758/SP)
Processo 1013444-54.2019.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.S.T. - Defiro a gratuidade. Tarjem-se os
autos. Processe-se pelo rito comum. Arbitro os alimentos em favor do filho no valor equivalente a um salário mínimo vigente
à época do pagamento, devidos a partir da citação, mediante depósitos em conta indicada até o dia 10 de cada mês. Para a
audiência de conciliação perante o CEJUSC fica designado o dia 12/03/2020 às 10:30h Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s)
do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da audiência supra, caso não haja autocomposição. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. As audiências do CEJUSC realizam-se no seguinte endereço: Rua Topázio, 585, 1º andar, Jardim Nomura, Cotia - SP. ADV: WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP)
Processo 1013666-22.2019.8.26.0152 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - M.O.S. - Defiro, como tutela antecedente,
para autorizar a autora a sair da residência conjugal, com seus pertences pessoais, sem que constitua descumprimento de
deveres (art.1566, CC), expedindo-se o respectivo alvará. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para contestar(em) a ação no
prazo de 5 dias. Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos.
Aguarde-se ainda na forma do art. 308, do CPC. - ADV: ALCIDINO BRISOLA (OAB 103282/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA ALVES MATHIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º