TJSP 04/02/2020 -Fl. 4446 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
4446
TATIANA CRISTINA TAVARES (OAB 383824/SP), EDUARDO NELO TAVARES (OAB 109567/SP), ALCINDO LUIZ DE ALMEIDA
MARQUES (OAB 325141/SP)
Processo 1007245-34.2013.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Garcia Filho - Vistos. Tendo em
vista o eloquente silêncio da parte inventariante, em arquivo aguarde-se por trinta dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO
LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP)
Processo 1007382-40.2018.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.J.A.N. - P.A.N. Vistos. Ciência à exequente do bloqueio de p. 68. Sem prejuízo, manifeste-se sobre a restrição existente sobre o bem, conforme
p. 66/67. Por fim, cumpra como determinado à p. 63. Int. - ADV: GISELE ROSELI FRANÇA (OAB 297772/SP), PATRICIA
PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP)
Processo 1007657-23.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R. - J.R.S. e outros
- 3.) Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de reconhecer a união estável indicada na inicial, agora já extinta
pela morte do varão. Condeno os réus no pagamento das custas e honorários advocatícios, estes de 10% do valor corrigido
da causa. P. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA GOMES
PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1007878-35.2019.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cléia das Graças Dutra Vieira
- Vistos. Presentes os requisitos da Lei no. 6.858/80, defiro a expedição do alvará requerido, com prazo de validade de 60 dias.
Eventual imposto de transmissão “causa mortis” devido será recolhido diretamente pelo interessado, junto à Administração, na
forma da lei. Custas na forma da lei, ficando, porém, deferida a gratuidade de justiça à requerente. Oportunamente, ao arquivo.
P.I.C.. - ADV: BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP)
Processo 1008288-69.2014.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - R.S.S. - O.J.S. - Vistos. A procuração da advogada do executado encontra-se às fls. 114, razão pela qual reconheço
que o executado está devidamente representado nos autos. HOMOLOGO o acordo firmado nesta execução, à p. 137/139, para
que dele surtam os devidos efeitos de direito. Aguarde-se o seu integral cumprimento, que será noticiado pelas partes, para que
seja o feito extinto e arquivado, oportunamente. Oficie-se ao empregador, se o caso. Expeça-se certidão nos termos do convenio
DPE/OAB. Int. - ADV: LIVIA SELARI MONTEIRO CREPALDI (OAB 335971/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MURILO CEZAR RODRIGUES ZULIM (OAB 322220/SP)
Processo 1008427-16.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.S. - Vistos. Fls. 116:
Defiro. Oficie-se como requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOUZA DE LIMA (OAB 388489/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008430-10.2013.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.P. - F.E.P. - Vistos.
Diante da discussão acerca do número de parcelas para adimplemento da dívida, designo o dia 17/02/2020 às 13:00h para a
audiência prevista no artigo 694 do Código de Processo Civil, quando será tentada a conciliação. As partes deverão comparecer
independentemente de serem intimadas. Caso haja composição extrajudicial amigável, recomenda-se a juntada de petição
conjunta, para homologação do acordo, independentemente de audiência. Intime-se. - ADV: SIDNEI APARECIDO NEVES (OAB
283239/SP), IVONE DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ SENISE (OAB 295280/SP)
Processo 1008959-87.2017.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.A.C. - Fls. 71: Advogada cadastrada. Manifestese no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGIANE DIAS FELIPE
(OAB 400211/SP)
Processo - - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KATIA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 381003/SP)
Processo 1009708-12.2014.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.D.M. - M.F.R.M. Vistos. Cumpra a decisão de fls. 211, devendo o exequente outorgar procuração ao advogado do acordo de fls. 207/208, sob
pena de não homologação do acordo. Int. - ADV: EDUARDO CRUZ CESANI (OAB 291488/SP), ÉRIKA MELICE JOSINO DE
SOUZA (OAB 355605/SP)
Processo 1009844-33.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.A.B. - Manifestese a parte autora sobre a devolução negativa da carta precatória retro, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço
completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência. O advogado deverá acessar a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “38018 - Petição de Diligência em
novo endereço”, ou “8963 - Tipo de Petição: Pedido de Citação - Endereço localizado”, a fim de conferir maior agilidade na
identificação no fluxo de trabalho. - ADV: ROBERTO BARTHOLOMEU DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP)
Processo 1010000-55.2018.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.P. e outro - T.A.S. - Vistos. Abrase vista dos autos ao MP. Sem prejuízo, determino a realização de perícia pelo DNA, a cargo do IMESC, em relação às partes
deste processo. Oficie-se para a realização da prova, com posterior intimação pessoal das partes para comparecimento. Após,
se necessário, será designada audiência. Defiro a justiça gratuita ao réu. Intime-se. - ADV: DANILO DA COSTA RAMOS (OAB
296226/SP), MARIUSA BISPO DOS SANTOS (OAB 193045/SP)
Processo 1010005-77.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1008755-09.2018.8.26.0020) - Sonegados - Defeito, nulidade
ou anulação - Nathalie Godoi Santos - Marluci dos Santos Antunes e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) ofício(s)
retro(s), no prazo de 05 dias. - ADV: LIGIA SAMANTA PIRUTTI SALVADOR (OAB 189834/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA
JUNIOR (OAB 171288/SP)
Processo 1010565-19.2018.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvana Senensses Vieira
Fernandes Lanças - - Rui Vieira Fernandes - Alvará(s) expedido(s), devendo ser impresso(s) e encaminhado(s) pela parte
interessada, observando-se seu prazo de validade, se o caso. - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP)
Processo 1010629-34.2015.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.R. e outros - J.R. - Certidão de honorários
corrigida, à disposição para impressão. - ADV: ANDERSON GRACILIANO MANECA (OAB 245386/SP), KARIN MIUCHA AVELINO
OLIVEIRA (OAB 261236/SP), ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK (OAB 131160/SP)
Processo 1011007-19.2017.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Zizi de Jesus - Ricardi Oliveira Dias e outros
- Vistos. P. 60: defiro o prazo requerido. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO (OAB 131686/SP), CLAUDIA
MARIA DIODATTI SAMPAIO (OAB 106399/SP)
Processo 1011166-93.2016.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jandira Gonçalves Franzati - Sergio
Gonçalves Franzati - - Simone Franzati Morais - - Hortencio Franzati Junior - Pela decisão de fls.28, o juízo determinou processar
como Arrolamento Sumário e tendo em vista a vigência do Novo CPC, bem como a alteração a qual permite homologação de
sentença e expedição de formais de partilha, em arrolamentos, antes mesmo que se proceda a comprovação do ITBI-causa
mortis, o recolhimento do tributo pode ser providenciado após a sentença. Na mesma decisão, foi determinado o recolhimento
das custas judiciais, as quais deverão ser recolhidas. Esclareça a inventariante, as divergências na parte ideal arrolada, uma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º