TJSP 12/03/2020 -Fl. 2638 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
2638
oficio a ser praticado pela Serventia com o petionamento. - ADV: GUILHERME ARAUJO NUNES (OAB 338175/SP), ANGELO
MESTRINER RAMPAZO (OAB 357088/SP)
Processo 1008856-04.2019.8.26.0152 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.H.F.S. - A.A.G. - Vistos.
Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. Em igual prazo, e sem
prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, bem como observando o disposto no art. 455, CPC.
Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de
preclusão. Int. - ADV: LUIZ RENATO CAZELATTO (OAB 242378/SP), ANGELO CAVALERI (OAB 344394/SP)
Processo 1009660-69.2019.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.A. - Manifeste-se o autor sobre a informação no
AR de fls. 54/55 (não procurado). - ADV: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS SANTOS (OAB 133286/SP)
Processo 1010044-03.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - Marlene Besera Nunes - Carlos
Nunes dos Santos e outros - Recebo a emenda. Cadastrem-se as pessoas arroladas no polo passivo. Em seguida, citem-nas,
para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ANDRE VICENTE SCHEFER QUINTAES (OAB 237766/SP),
ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP)
Processo 1011095-78.2019.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S. - - M.N.P.S. - Já transitada em julgado
a sentença, para a expedição do formal deverão os interessados comprovar o recolhimento do imposto (ITCMD). Para tanto,
deverão acessar e preencher formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br, e, após, apresentar a declaração
na Fazenda Pública, a fim de que o Fisco possa manifestar a sua concordância ou não, com os valores atribuídos aos bens e
verificar se o imposto foi corretamente recolhido. Decorrido o prazo de 15 dias sem a providência, os autos serão remetidos ao
arquivo. - ADV: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP)
Processo 1012206-97.2019.8.26.0152 - Curatela - Tutela de Urgência - F.C.P. - Solicito à entidade de classe abaixo
mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de
Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( XX ) ré incapaz/ interditanda ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP)
Processo 1012354-11.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Regiane de
Almeida Nunes Santos - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE COTIA - Manifeste-se a autora em 15 dias sobre fls. 121/127. Nada Mais.
- ADV: AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP)
Processo 1012388-83.2019.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.O. - - L.S.B. - Vistos. Expeça-se certidão de
honorários em favor da advogada nomeada. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JÉSSICA GOMES DE
SANTANA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 371998/SP)
Processo 1012388-83.2019.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.O. - - L.S.B. - Ciência ao patrono: Certidão
de honorários disponível pelo sistema. - ADV: JÉSSICA GOMES DE SANTANA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 371998/SP)
Processo 1012536-94.2019.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S. - Manifestem-se os autores nos termos da
cota retro do M.P. Nada Mais. - ADV: ROSA PIRES MENDES DE CAMARGO (OAB 315127/SP)
Processo 1013666-22.2019.8.26.0152 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - M.O.S. - J.R.S. - Manifeste-se o autor
em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: ALCIDINO BRISOLA (OAB 103282/SP), SIMONE
BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP)
Processo 1017955-45.2019.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução G.D.A. - G.N.F. - Tendo em vista o endereçamento constante na petição inicial, bem como que o endereço das partes envolvidas
não tem qualquer relação com a competência deste juízo, e atentando-se o domicílio da última residência do casal, remetamse os autos a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, com as cautelas de praxe e
nossas homenagens de estilo. - ADV: FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP), JAIRE LEANDRO DA SILVA
SOBRINHO (OAB 280476/SP), PEDRO PAULOTE DE PAIVA (OAB 189058/SP)
Processo 1017955-45.2019.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução G.D.A. - G.N.F. - Vistos. A par da r. decisão de fls. 133, conquanto esteja a inicial endereçada a este Foro, certo é que os
endereços das partes não pertencem à jurisdição deste Foro Regional, conforme se observa da pesquisa realizada a fls. 135,
não havendo qualquer justificativa para o processamento do feito neste Juízo. Ante o exposto, equivocada a remessa do feito a
este Foro Regional, tornem os autos ao Distribuidor para devolução à E. 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional
de Itaquera, a quem originalmente distribuído o processo. Publique-se. - ADV: FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB
282587/SP), JAIRE LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP), PEDRO PAULOTE DE PAIVA (OAB 189058/SP)
Processo 1017955-45.2019.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução G.D.A. - G.N.F. - 1 - Indefiro o pedido de tutela de alimentos, pois a autora tem apenas 21 anos e não relatou nenhum problema
físico ou mental que a impeça de trabalhar. 2 - Defiro a gratuidade da justiça. 3 - Cite-se. Int. - ADV: JAIRE LEANDRO DA SILVA
SOBRINHO (OAB 280476/SP), FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP), PEDRO PAULOTE DE PAIVA (OAB
189058/SP)
Processo 1017955-45.2019.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução G.D.A. - G.N.F. - Fls. 143: cadastrados. Aguarde-se o prazo para apresentação de defesa. - ADV: JAIRE LEANDRO DA SILVA
SOBRINHO (OAB 280476/SP), FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP), PEDRO PAULOTE DE PAIVA (OAB
189058/SP)
Processo 1017955-45.2019.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução G.D.A. - G.N.F. - Vistos. À parte ré: recolha as custas judiciais em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, diga a parte autora quanto a
contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez dias. Int. - ADV: FREDERICO
YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP), JAIRE LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP), PEDRO PAULOTE
DE PAIVA (OAB 189058/SP)
Processo 1017955-45.2019.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução G.D.A. - G.N.F. - A exceção de incompetência deve ser acolhida. A própria autora em sua petição inicial afirma que as partes se
mudaram em setembro de 2018 para uma residência em Cotia (fls. 12) e que desta moradia foi expulsa em maio de 2019, data
da ruptura do relacionamento (fls. 13). Dessa forma, o presente feito deverá ser processada e julgada na comarca de Cotia,
último domicílio do casal. Ante o exposto, nos termos do artigo 53, inciso I, alínea “b”, do CPC, redistribua-se, pois, o presente
feito a uma das Varas da Família e Sucessões da comarca de Cotia, procedendo-se anotações e comunicações de praxe. - ADV:
FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP), JAIRE LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP), PEDRO
PAULOTE DE PAIVA (OAB 189058/SP)
Processo 1017955-45.2019.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução G.D.A. - G.N.F. - Vistos. Regularize a serventia a classe/assunto, nos termos do Com. SPI 10/2016. Manifestem-se as partes se
têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a
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