TJSP 28/05/2020 -Fl. 1004 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1004
309478/SP); Advogada: Cristiane Ferreira Dequero Martin (OAB: 294771/SP); Advogada: Mariana Franco de Souza Rossi (OAB:
313800/SP); Advogado: Victor Fossatto Massaro (OAB: 322597/SP); Agravante: Mariana Franco de Souza Rossi; Advogado:
Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175/SP); Advogado: Cassio Calice Martin (OAB: 268019/SP); Advogado: Leonardo Kaiala
Goulart Ferreira (OAB: 309478/SP); Advogada: Cristiane Ferreira Dequero Martin (OAB: 294771/SP); Advogada: Mariana Franco
de Souza Rossi (OAB: 313800/SP); Advogado: Victor Fossatto Massaro (OAB: 322597/SP); Agravante: Victor Fossatto Massaro;
Advogado: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175/SP); Advogado: Cassio Calice Martin (OAB: 268019/SP); Advogado: Leonardo
Kaiala Goulart Ferreira (OAB: 309478/SP); Advogada: Cristiane Ferreira Dequero Martin (OAB: 294771/SP); Advogada: Mariana
Franco de Souza Rossi (OAB: 313800/SP); Advogado: Victor Fossatto Massaro (OAB: 322597/SP); Agravado: Construtora
Jerubiaçaba Ltda; Advogado: Antonio Hamilton de C Andrade Jr (OAB: 71797/SP); Advogado: Luiz Carlos Turri de Laet (OAB:
157097/SP); Interessado: Município de Iracemápolis; Advogada: Mariana Franco de Souza Rossi (OAB: 313800/SP); Advogado:
Victor Fossatto Massaro (OAB: 322597/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104958-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Franco da Rocha; 1ª. Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006492-86.2017.8.26.0198; Enriquecimento
ilícito; Agravante: Cecam - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/s Ltda; Advogada: Gina Copola (OAB:
140232/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Agravante: Fred Anderson Scandiuzzi; Advogada: Gina Copola
(OAB: 140232/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Márcio Cecchettini; Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Interessado: Marcelo Tenaglia da
Silva; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Interessado: Márcio Anzelotti; Advogado: Rogerio Seguins
Martins Junior (OAB: 218019/SP); Interessado: Sandro Fleury Bernardo Savazoni; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior
(OAB: 218019/SP); Interessado: Alessandro Machado Mathias; Advogado: Otavio Savazoni (OAB: 406589/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104963-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000340-43.2020.8.26.0060; Reintegração; Agravante: Idalva
Alves; Advogada: Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP); Agravado: Municipio de Auriflama; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104965-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1006969-54.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Regivaldo Santana Santos; Advogado: Atila Melo Silva (OAB:
282438/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104991-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000341-28.2020.8.26.0060; Reintegração;
Agravante: Lucilena Pantoni Canovas; Advogada: Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP); Agravado: Municipio de Auriflama;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2105014-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Auriflama; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000351-72.2020.8.26.0060; Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Agravante: Fabio Luiz Marques de Brito; Advogado: Alex Benetti (OAB: 360804/SP); Agravado: Prefeito
Municipal do Município de Guzolândia (Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105023-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011048-48.2020.8.26.0224;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Michele Rodrigues; Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/
SP); Agravante: Marcia Mayumi Shiino Kimura; Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Agravante: Elisabete
Glorigiano Ribeiro; Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Agravante: Elaine Cristina de Freitas; Advogado:
Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP); Agravante: Aparecida Alves Pinto Silva; Advogado: Rafael Henrique Stringuetta
(OAB: 444242/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105028-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000982-62.2020.8.26.0368; Atos Administrativos; Agravante:
Municipio de Monte Alto; Advogado: Cesar Eduardo Leva (OAB: 270622/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º