TJSP 05/06/2020 -Fl. 1210 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
1210
Processo 1031110-93.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.G.S. - C.G.C. - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), TIAGO
MARQUES FERREIRA (OAB 398621/SP)
8ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL MARCUZI VITORELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2020
Processo 0052549-17.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1019132-27.2017.8.26.0100) (processo principal 101913227.2017.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.T.B.T. e outro - F.M.B.T.
- Digam sobre as informações/ cálculo do contador em 15 (quinze) dias. - ADV: VANIA HARRIS (OAB 105700/SP), SERGIO
RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP)
Processo 1000068-26.2020.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Justiça Pública - A.M.S.
- Vistos. I - Fls. 191/192: Atenda a autora, no prazo de 10 (dez) dias, a integralidade do parecer ministerial. II - Fls. 194/209:
Ciente do agravo de instrumento interposto. Anote-se. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Prossiga-se a tramitação
do feito enquanto não comunicada a concessão de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal pelo e.
Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, deverá o interessado juntar cópia do acórdão que julgar o recurso.Ciência
ao Ministério Público. III - Fls. 219: Providencie a Serventia, com urgência o cumprimento dos itens “II” e “IV” da da decisão de
fls.137/138. Intime-se. - ADV: JAMIR DAVID JUNIOR (OAB 320160/SP)
Processo 1001036-10.2017.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jessica Soares da Silva Souza - Gileno Soares da Silva - Marcos Vinicius Sanchez - Vistos. Intime-se o inventariante para que, no prazo de 10 (dez), dias, dê
cumprimento integral a decisão de fls. 108. Decorridos, sem cumprimento, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP)
Processo 1005225-19.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.C.M. - L.M. Digam sobre as informações/ cálculo do contador em 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANA DA SILVA (OAB 208366/SP), MARCO
ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO (OAB 357345/SP)
Processo 1008319-04.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F. - L.G.D.F. - Digam sobre as informações/
cálculo do contador em 15 (quinze) dias. - ADV: MÁRCIO DE FARIA CARDOSO (OAB 195078/SP)
Processo 1012661-24.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Maria Silvia Sandoval Leal - Digam sobre as informações/ cálculo do contador em 15 (quinze) dias. - ADV: HELIO EDUARDO
RODRIGUES (OAB 166220/SP)
Processo 1015608-17.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Cesar Sichero - Vistos. Intime-se o
requerente para que cumpra a integralidade da decisão de fls. 24, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, sem
cumprimento, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), PAULO
HERALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 188566/SP)
Processo 1015727-75.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.V.S. - Vistos.
Intime-se a requerente para que, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, cumpra a integralidade da decisão de fls. 32, sob pena
de indeferimento. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE FREITAS CARDOSO SENA (OAB 435222/SP)
Processo 1025541-24.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.N.S. - A.S.S. - Vistos.
Fls. 273/276: Providencie a Serventia a exclusão do nome do advogado ANDERSON DA SILVA ELISEU, bem como, anote-se
o substabelecimento informado. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, mantendo-se o feito suspenso, nos
termos da decisão de fls. 263. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA
MATOS (OAB 221953/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1031621-91.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto Catsunori Camicata - Ronaldo Catsuhico Camicata - Vistos. Cuida-se de Alvará Judicial, proposto por ROBERTO CATSUNORI CAMICATA e RONALDO
CATSUHICO CAMICATA. A decisão de fls. 9 determinou que os requerentes esclarecessem a existência de bens de titularidade
do falecido. Sobreveio manifestação dos requerentes (fls. 12), informando a existência de bens e a necessidade de se promover
o inventário e pugnando pelo cancelamento da distribuição do feito. È o relatório. Decido. Nos termos do art. 290 do Código de
Processo Civil, se a parte autora não promove o pagamento das custas iniciais e despesas de ingresso, a distribuição do feito
será cancelada. No presente caso, consta dos autos o recolhimentos das custas iniciais (fls. 4/6). Assim, incabível o pedido de
cancelamento da distribuição da presente ação. Recebo, todavia, o pedido de fls. 12 como pedido de desistência da Ação de
Alvará Judicial e o HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil (desistência
da ação). Custas já recolhidas (fls. 4/6). Considerando que a interposição de recurso pela parte, depois de manifestar expressa
desistência ao provimento jurisdicional, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica, declaro, nesta data,
o trânsito em julgado da presente sentença. Por economia e celeridade dos atos processuais, serve também a presente de
certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos em
definitivo, observadas as NSCGJ-SP. P.R.I. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)
Processo 1032643-24.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Hellen Tatiana Merary Afonso Gusmão
- Maria Luiza Foschini Gusmão - Digam sobre as informações/ cálculo do contador em 15 (quinze) dias. - ADV: DANUBIA
AZEVEDO BARBOSA (OAB 301505/SP), ANTONIO ALBERTO FOSCHINI (OAB 17016/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB
408472/SP), RICARDO KIYOSHI SATO (OAB 408489/SP)
Processo 1040991-65.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Aparecida Munhoz Duarte - Cyntia Aparecida
Duarte Holanda da Silva e outros - Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls.197. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELIANE GIL DA FONSECA (OAB 244434/SP)
Processo 1041475-80.2018.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sendi de Amor Lee - Myeonggyu Lee Digam sobre as informações do partidor, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO (OAB
215144/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º