TJSP 05/06/2020 -Fl. 2120 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
2120
São Paulo; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 04/08/2015; Data de registro: 03/09/2015) No
mesmo sentido: TJSP - Agravo de Instrumento nº 2008059-84.2016.8.26.0000 - Rel. Eduardo Gouvêa - data j. 23/05/2016.
Diante disso, indefiro o pedido de habilitação parcial dos sucessores. À Serventia para que anote a(s) procuração(ões) para
recebimento desta publicação. 2. Nada sendo requerido, aguarde-se pagamento. Intime-se. - ADV: REINALDO ROVERI (OAB
50452/SP), ANTONIO CONTE FILHO (OAB 21488/SP), ANTONIO CONTE FILHO (OAB 21488/SP), ANTONIO CONTE FILHO
(OAB 21488/SP), ANTONIO CONTE FILHO (OAB 21488/SP), ANTONIO CONTE FILHO (OAB 21488/SP), WALTER DELGALLO
(OAB 63202/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), MARIO LUZ DE FREITAS (OAB 40341/
SP), JAQUELINE DURAN DAMASCENA (OAB 238750/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), WELLINGTON
ARAUJO DOS SANTOS (OAB 151769/SP), PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP), HILDA SABINO
SIEMONS (OAB 101107/SP)
Processo 0075427-16.1978.8.26.0053 (053.78.075427-9) - Procedimento Comum Cível - Edelveis Roggero - Prefeitura
Municipal de São Paulo - Execução nº 11.475/05 VISTOS. 1. Fls. 634/643, 652/665, 669/682 e 686/692: Para análise do pedido
de habilitação formulado pelos sucessores de EDELVEIS ROGGERO, apresentem os interessados: certidão de óbito do filho
falecido Gilberto Rubens Roggero. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 1.1. Anote-se o procurador para fins de recebimento desta
publicação. 1.2. Indefiro o pleito de prioridade especial posto que a doença apontada às fls. 692 não consta do rol do inciso
XIV do art. 6oda Lei no7.713, de 22 de dezembro de 1988. 2. Por fim, conclusos. Int. - ADV: MARTA REGINA C. CHAMANI
MACHADO (OAB 103571/SP), GUARANY EDU GALLO (OAB 23735/SP)
Processo 0103562-56.2006.8.26.0053 (053.06.103562-0) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas
- Affonso Celso Martins Fontes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução 4767/10 V I S T O S
Tendo em vista o acórdão proferido (fls.456/440), cumpram os exequentes a decisão de fls. 211-A/212-A. Int. - ADV: MANOEL
MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), JULIANA MARIA DELLA PELLICANI
(OAB 197413/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP)
Processo 0105921-76.2006.8.26.0053 (053.06.105921-1) - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Adalberto Simão (sucessor de Julieta Silva Pompeu) e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO e outro - Execução nº 1119/10 V I S T O S 1. 702/703: Manifeste-se a executada quanto à alegada insuficiência.
Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), SILVIA
DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), SERGIO AUGUSTO GOMES DE MELLO
GALVAO (OAB 148478/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
(OAB 20765/SP)
Processo 0106416-86.2007.8.26.0053 (053.07.106416-2) - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Ademar Rossi
e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR e outro - Execução nº 3161/13 V I S T O S 1. Fls. 600/606 e 609:
Defiro o prazo de 20 (vinte) dias úteis à parte exequente para que providencie a habilitação de todos os sucessores de LUIZ
CARLOS PODEROSO DE SOUZA, cujo depósito encontra-se às fls. 593/595. 2. Decorrido o prazo supra, intime-se a executada
para que se manifestem quanto à alegada insuficiência de fls. 600/606 e 608. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 3. Por fim, conclusos.
Int. - ADV: DENISE APARECIDA DAMASIO MACHADO (OAB 352739/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP),
MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0118755-14.2006.8.26.0053 (053.06.118755-7) - Procedimento Comum Cível - Rosa Fulani - IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Execução nº 2428/18 V I S T O S 1. Fls. 104/113: Diante da juntada
do testamento público, comprove(m) o(s) interessado(s) o cumprimento ao disposto nos arts. 735 e 736 do Código de Processo
Civil, requisito necessário à validade do testamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB
68924/SP)
Processo 0118989-25.2008.8.26.0053 (053.08.118989-4) - Embargos à Execução - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro - Odorico Araújo - Execução 1839/08 V I S T O S 1. Fls.188/196 e 198/206: Haja vista a certidão de trânsito em
julgado do recurso interposto, requeira a parte interessada o quê de direito. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. 2. Após, conclusos.
Int. - ADV: NEIDE RIBEIRO PALARO (OAB 42907/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
Processo 0133330-90.2007.8.26.0053 (053.07.133330-1) - Procedimento Comum Cível - Ignez Zamorano de Oliveira - Fátima de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR e outro - Execução nº 4069/12 V I S T O S 1.
Fls. 177/182, 200/205 e 230/233: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de IGNEZ ZAMORANO
DE OLIVEIRA, apresentem os interessados documentos pessoais dos herdeiros-filhos Paulo Sérgio, Marco Antonio e José
Paulo. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, posto que há valores retidos. Int. ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), TATIANA IAZZETTI
FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
Processo 0400713-53.1997.8.26.0053 (053.97.400713-9) - Procedimento Comum Cível - Adoria Martinez de Aro e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Execução nº 4507/10 V I S T O S 1. Anote-se o substabelecimento de
fls. 2683. 2. Fls. 2693/2734: Trata-se de termo de acordo cujo depósito fora levantado às fls. 2689. Portanto, nada a prover.
3. Nada sendo requerido, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), BRUNO
PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 0401464-79.1993.8.26.0053 (053.93.401464-9) - Procedimento Comum Cível - Morvan Saade - - Alcyr Saade - Zely Saade - Prefeitura Municipal de São Paulo - Execução nº 12009/05 VISTOS. 1. Fl. 598: Defiro. Providencie a serventia para
que as próximas publicações sejam feitas em nome do subscritor, excluindo-se do SAJ os nomes dos demais procuradores. 2.
Fls. 599/601: Ciência às partes. 3. No mais, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB
352847/SP), GUILHERME CARVALHO MONTEIRO (OAB 16757/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), GUILHERME
CARVALHO MONTEIRO (OAB 16757/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), WANDER CARVALHO
DOMPIERI GARCIA (OAB 180077/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP)
Processo 0404028-60.1995.8.26.0053 (053.95.404028-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo
- Antonio Rivas Filho - - Ofelia Ruiz Rivas - Execução nº 436/06 VISTOS. Tendo em vista a retirada da Carta de Adjudicação,
cumpra a serventia os itens 3.1 e seguintes da Sentença de fl. 515. Int. - ADV: SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP), MARISA
RIVAS (OAB 33435/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL (OAB 25218/SP),
CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 0404922-70.1994.8.26.0053 (053.94.404922-9) - Procedimento Comum Cível - Pial Comércio e Participações
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 1.629/05 V I S T O S 1. Fls. 428: Cumpra-se a sentença
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