TJSP 03/07/2020 -Fl. 2753 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
2753
de citação - ADV: WILSON DIAS SIMPLICIO (OAB 180213/SP)
Processo 1030653-64.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alteração de Coisa Comum - Paula Albino
Sugio - AVISO DE CARTÓRIO: Regularize a parte autora sua representação processual, tendo em vista que a procuração de
fls. 11 não se encontra assinada pela requerente. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: JESSICA NATASHA UMEDA
PELIZARI (OAB 416368/SP)
Processo 1030667-48.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Paulo Baptista Filho - Vistos. Para adequação da pauta de conciliação em virtude da extraordinária situação acarretada pela
pandemia, em atenção ao princípio da celeridade, redistribuam-se os autos ao Anexo UNISA, localizado na Rua Isabel Schmidt,
349-A, Santo Amaro, CEP: 04743-030, São Paulo/SP. Ao Distribuidor, para regularização. Intime-se. - ADV: LUCAS RIYODI
HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP)
Processo 1030778-03.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Elaine Cristina Santos Sales - Academia Cristal Guaruja Ltda - Vistos. Diante da decisão de fls. 58; bem como do
levantamento do valor pela parte exequente sem ressalvas, inclusive quanto ao cumprimento da obrigação de fazer(fls. 61/62 e
67), DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Decorridos 30 dias do trânsito em julgado desta
sentença, sem provocação das partes, comunique-se a extinção e arquive-se definitivamente estes autos. Após o trânsito em
julgado, defiro a entrega de eventual título de crédito depositado em cartório em favor do devedor; bem como documentos ou
provas, em favor da parte que os depositou. P.R.I.C. São Paulo, 01 de julho de 2020. Fernanda Melo de Campos Gurgel Panseri
Ferreira - ADV: ELAINE CRISTINA SANTOS SALES (OAB 345752/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP)
Processo 1032266-56.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edenir Souza Jesus - Andreá
Acácia de Oliveira Fernandes - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2020. - ADV:
HENRIQUE BARBOSA GUIDI (OAB 222895/SP), BARBARA SOLER DEMEROV (OAB 256831/SP), SERGIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 370613/SP)
Processo 1036997-95.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio
Cesar Franciscato Sanchez - - Suelen Brugnerotto Ribeiro Franciscato Sanchez - Brookfield São Paulo Empreendimentos
Imobiliários S.A. - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas de preparo, por parte do recorrente, conforme certificado às
fls. 260, recebo o recurso de fls. 206/219, apenas no seu efeito devolutivo, já que ausente perigo de dano irreparável à parte. Às
contra-razões no prazo legal. Após ou no silêncio, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB 282387/SP), PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP)
Processo 1043577-44.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Izalda Maria
de Souza Silva - “AVISO DE CARTÓRIO: Em razão da suspensão dos expedientes cartorários, conforme teor dos Provimentos
CSM nº 2545/2020, 2549/2020 e 2563/2020, a audiência prevista para o dia 07/07/2020 não será realizada e será designada
nova data em momento oportuno.” AVISO DE CARTÓRIO Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, com
relação ao Aviso de Recebimento (fls. 32/33). - ADV: JOSE LUIS JERONIMO SANTOS (OAB 285421/SP)
Processo 1044121-71.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Adélia Carlos Bolzan - Vistos.
Diga a exequente se tem interesse na continuidade desta execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo,
nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9099/95, por analogia ao Enunciado n. 75 do FONAJE, com devolução do valor penhorado
a fls. 52 para o excutado. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2020. - ADV: CINTIA BETTA (OAB 365399/SP), ROSELI MARIA
DE CARVALHO (OAB 235192/SP)
Processo 1046723-93.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiana Siqueira Arantes
- Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD. Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a
ordem de bloqueio de valores não pôde ser cumprida, diante da ausência de saldo mínimo (conforme minuta em anexo). Indefiro
a pesquisa ao sistema Arisp, visto que, para os fins pretendidos, é desnecessária a intervenção deste Juízo. No mais, defiro a
consulta aos sistemas Renajud e Infojud. Providencie a Serventia cartorária. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA
(OAB 19360/PE), FABIANA SIQUEIRA ARANTES (OAB 367173/SP)
Processo 1054540-14.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Azor
Bolton de Toledo Barros - AVISO DE CARTÓRIO: Em razão da suspensão dos expedientes cartorários, conforme teor dos
Provimentos CSM nº 2545/2020, 2549/2020 e 2563/2020, a audiência prevista para o dia 07/07/2020 não será realizada e será
designada nova data em momento oportuno. - ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
Processo 1055276-32.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Gilson Silva de
Jesus - Car System Alarmes LTDA - - Senda Distribuidora S/A - AVISO DE CARTÓRIO: O recurso interposto pelo (a)(s) parte ré
fls. 216/224 é tempestivo, as custas se encontram recolhidas fls. 227 e 229 e foi recebido no efeito devolutivo. As contrarrazões,
já foram apresentadas. Subam os autos ao E. 3º Colégio Recursal da Capital. - ADV: JARDEL GONÇALVES ANJOS FERREIRA
(OAB 220913/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1058292-91.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edvaldo Ribeiro
de Carvalho - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Diante do disposto no Comunicado CG nº 284/2020, bem como
do teor do Provimento º 2557/2020, designo audiência virtual de conciliação para 16/07/2020 às 11:00h, a ser realizada por
meio de videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, a qual dispensa a instalação no computador das partes, e
também pode ser acessada em smartphones. A fim de viabilizar a realização da audiência virtual, deverão as partes fornecer
os endereços eletrônicos (e-mail) seus e de seus respectivos patronos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção ou revelia,
conforme o caso, nos termos do art. 51, I e art. 20 da Lei 9099/95, respectivamente. Após, providencie a Serventia o cadastro
da audiência e a disponibilização do link de acesso através dos e-mails informados. Caso infrutífera a conciliação, deverá o réu
contestar o feito em 15 dias a contar da data da Audiência de Conciliação, sob pena de revelia. Oportunamente, será analisada
a necessidade de realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP)
Processo 1061055-02.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno
Galli Fernandes - AVISO DE CARTÓRIO: Em razão da suspensão dos expedientes cartorários, conforme teor dos Provimentos
CSM nº 2545/2020, 2549/2020 e 2563/2020, a audiência prevista para o dia 07/07/2020 não será realizada e será designada
nova data em momento oportuno. - ADV: FABIANE CONSENTINE (OAB 404404/SP)
Processo 1065853-69.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Jefferson Alves
Pedroso - - Luis Antonio de Oliveira Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 33/43: anote-se
a representação da parte ré. Quanto ao mais, aguarde-se o integral cumprimento do Ato Ordinatório de fls. 32. Intime-se. São
Paulo, 01 de julho de 2020. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP)
Processo 1070470-72.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davi Angelos de Assis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º